21/05/2025 11:00

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
19/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
19/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/05/2025 10:01

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 14/05/2025
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA em 14/05/2025
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 691ecc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, deixo de acolher a preliminar incompetência absoluta da Justiça do Trabalho; rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, concedendo à parte autora o mencionado benefício; indefiro o pedido de gratuidade de justiça postulado pela reclamada; declaro prescritas as pretensões anteriores a 08/02/2018; e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, JOSÉ CARLOS IZIDORO DA SILVA, em face da reclamada, ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 2.892,91, equivalentes a cinco por cento (5%) do valor da causa, a favor do patrono da reclamada. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado a efetuar o pagamento ao advogado da reclamada.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Se houver cobrança dos honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência, incidirá atualização monetária (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Registro que continua sendo aplicado o entendimento esposado na OJ 348 da SDI-I/TST. Custas de R$ 1.157,16 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 57.858,22, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
29/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
29/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
29/04/2025 15:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.157,16
29/04/2025 15:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
29/04/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
17/02/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 03/02/2025
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA em 03/02/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 661dbcf proferido nos autos.

DESPACHO Ante a inércia das partes, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
17/01/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
17/01/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
17/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/12/2024 17:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 11/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA em 11/10/2024
26/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
25/09/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
16/09/2024 14:18

Encerrada a conclusão
03/09/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/08/2024 18:13

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
14/08/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/08/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/04/2024 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/04/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/04/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2024 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/12/2023 22:28

Juntada a petição de Réplica
07/11/2023 21:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 21:50

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2023 09:10 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 07:54

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 06:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 22:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2023 13:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 10:05

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
22/09/2023 10:02

Expedido(a) mandado a(o) IGOR DE SOUZA ALVES AYALA
22/09/2023 09:58

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
20/09/2023 09:34

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 09:10 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/09/2023 09:34

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2023 09:20 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/04/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA em 31/03/2023
24/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 23:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
22/03/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
16/03/2023 21:29

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 16:22

Encerrada a conclusão
13/03/2023 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/03/2023 10:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA
07/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/02/2023 22:53

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/02/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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