13/09/2025 06:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/09/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100621-44.2022.5.01.0078 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ANA CLARA DA SILVA MATEUS, AZZAS 2154 S.A RECORRIDO: AZZAS 2154 S.A, ANA CLARA DA SILVA MATEUS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo da ré, sob a alegação de deserção, suscitada pela parte autora em contrarrazões; ACOLHER a preliminar de não conhecimento do apelo da ré, sob a alegação de ausência de interesse recursal no tópico relativo aos danos morais, suscitada pela parte autora em contrarrazões; CONHECER do recurso da autora e, parcialmente do recurso da ré, à exceção do tópico relativo aos danos morais, por ausência de interesse recursal; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré; e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para (i) afastar a modulação prevista no item II, da OJ 394, da SBDI-1, do C.TST, aplicando-a a todo o período contratual; (ii) acrescer à condenação o pagamento de indenização por assédio moral, no valor de R$10.000,00; (iii) acrescer à condenação o pagamento de "plus salarial" de 20%, com repercussão no 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e depósitos de FGTS acrescidos da indenização respectiva de 40%; (iv) determinar a integração da "GRATIFICACAO COTA VENDEDOR" e da "GRATIFICACAO SUPER COTA VENDEDOR", de natureza salarial e habituais no descanso semanal remunerado e, após esse agregamento, pelo aumento da média remuneratória, que repercuta no cálculo das férias, acrescidas de um terço, nos décimos terceiros salários, nas horas extras pagas e não pagas e nas verbas rescisórias (décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, comissões, ajuda de custo e aviso prévio indenizado); (v) fixar a aplicação do IPCA-e - índice nacional de preços ao consumidor amplo especial e juros simples nos moldes do artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91, e, a partir do ajuizamento, até a efetiva quitação da dívida trabalhista, a taxa SELIC acumulada; (vi) excluir a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da ré; nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Majoro o valor das custas para R$6.000,00, calculado sobre o novo valor da condenação para este fim arbitrado em R$300.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA DA SILVA MATEUS
28/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AZZAS 2154 S.A
28/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA MATEUS
25/08/2025 10:30

Conhecido o recurso de ANA CLARA DA SILVA MATEUS - CPF: *96.***.*90-06 e provido em parte
25/08/2025 10:30

Conhecido o recurso de AZZAS 2154 S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-76 e não provido
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/07/2025 08:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100621-44.2022.5.01.0078 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
13/03/2025 11:14

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/03/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100746-41.2023.5.01.0057

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Cristovao Tavares Macedo Soares Guimarae...

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 14/08/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0100123-33.2017.5.01.0462

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Raquel Novaes Ramalho

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 26/01/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0100123-33.2017.5.01.0462

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Raquel Novaes Ramalho

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 16/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0100621-44.2022.5.01.0078

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luciana Sanches Cossao

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 20/07/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0100926-66.2022.5.01.0033

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Antonio Carlos de Oliveira Paulino

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 25/10/2022 20:59

Exibir Processo