20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2e2850 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
19/12/2024 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2024 14:12

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 654fd4b) para Manifestação
19/12/2024 14:05

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4306419) para Manifestação
19/12/2024 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/12/2024 12:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/12/2024 12:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/12/2024 10:40 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/12/2024 13:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/12/2024 10:40 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/12/2024 13:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/12/2024 12:52

Juntada a petição de Acordo
04/12/2024 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/11/2024 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 22:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f56ad09) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/11/2024 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
30/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA PEREIRA
30/10/2024 15:39

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 e provido em parte
30/10/2024 15:39

Conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA PEREIRA - CPF: *79.***.*60-72 e provido em parte
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
30/09/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/09/2024 09:23

Retirado de pauta o processo
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
04/09/2024 21:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo