23/06/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 10:35

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2025 11:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
13/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/12/2024
02/12/2024 09:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE SOARES
22/11/2024 10:30

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO JOSE SOARES
22/11/2024 10:30

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
21/11/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 13:31

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/10/2024 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100594-85.2021.5.01.0243 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: JOAO JOSE SOARES, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JOAO JOSE SOARES, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:3b29bdf: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo exequente em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por afronta ao princípio da dialeticidade recursal.

Contudo, CONHECER do apelo obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência, nos cálculos de liquidação, dos reflexos das diferenças salariais devidas sobre adicional por tempo de serviço, vantagem pessoal, adicional de periculosidade, férias e FGTS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE SOARES
11/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE SOARES
07/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de JOAO JOSE SOARES - CPF: *05.***.*96-03 e provido em parte
07/10/2024 09:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/09/2024 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
31/07/2024 10:46

Distribuído por dependência
02/09/2022 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/08/2022
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO JOSE SOARES em 31/08/2022
16/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE SOARES
12/08/2022 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/08/2022 16:44

Conhecido o recurso de JOAO JOSE SOARES - CPF: *05.***.*96-03 e provido
02/08/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Decisão de mérito na Ação Rescisória)
12/07/2022 23:18

Incluído em pauta o processo para 03/08/2022 13:30 03 - 08 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
07/06/2022 01:28

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
18/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2022
14/05/2022 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 00:27

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 13:30 01º-06-2022 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - 13:30 ()
12/05/2022 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2022 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/04/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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