02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA em 01/09/2025
01/09/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100624-62.2023.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Fábio Luiz Vianna Mendes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela reclamada e condená-la a pagar ao autor multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.174085b RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA
18/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA
18/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-29
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
29/06/2025 18:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2025 18:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
30/05/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100624-62.2023.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em treze de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto , com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho para majorar a indenização de dano moral coletivo, fixando o valor de R$ 500.000,00 e deferir que essa indenização seja destinada a entidade nos moldes postulados, sem fins lucrativos, indicada pelo Órgão Ministerial, que deverá comprovar essa condição do ente; quanto ao apelo patronal, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Fixado R$ 500.000,00 como novo valor de condenação.

Pela reclamada, falou o Dr.

Daniel Alves dos Santos (OAB/RJ 141865) e pelo MPT falou a d.

Procuradora.e7e3bdc RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA
21/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA
21/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 10:49

Conhecido o recurso de CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-29 e não provido
14/05/2025 10:49

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
06/05/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 13-05-2025 ()
30/03/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100624-62.2023.5.01.0078 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo