10/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI AQUINO DA COSTA
09/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/09/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/08/2025 08:48

Transitado em julgado em 14/08/2025
13/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLI AQUINO DA COSTA em 12/08/2025
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de MICHELLI AQUINO DA COSTA em 29/07/2025
21/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI AQUINO DA COSTA
18/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI AQUINO DA COSTA
17/07/2025 15:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 282,16
17/07/2025 15:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELLI AQUINO DA COSTA
17/07/2025 15:51

Arquivado o processo por ausência do reclamante
17/07/2025 15:51

Audiência inicial realizada (17/07/2025 08:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAROLINE PINHEIRO MACIEL em 02/06/2025
05/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100268-55.2024.5.01.0006 : MICHELLI AQUINO DA COSTA : VERA LUCIA LANCHES EIRELI EDITAL PJe-JT DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA LANCHES EIRELI AUDIÊNCIA PRESENCIAL O MM.

Juiz(a) MILENA NOVAK AGGIO da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) VERA LUCIA LANCHES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, Inicial - Sala "Sala Principal": 17/07/2025 08:00 , na modalidade presencial, ciente(s) das observações que se seguem: Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), devendo ser apresentado rol em até 5 dias antes da audiência, ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25043010292714800000226766419 CP - negativa Certidão 25042412415157400000226266098 Distribuição CP Certidão 25033113004586500000224474687 aguardando cumprimento de CP Intimação 25033109461877000000224436870 malote_recibo_esteio Certidão 25033109453389100000224436729 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25033011080883500000224407369 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25031315152940000000222893415 Mandado de Citação Mandado de Citação 25031315152918300000222893413 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031310304729600000222843053 ata_ass Certidão 25031313590662300000222878256 INFOJUD(endereço) - SOCIA Certidão 25031310290052800000222842811 JUCERJA - SÓCIO Certidão 25031310282415900000222842715 e-carta positivo Certidão 25031308534828900000222832912 Notificação Notificação 25011710005291400000218535424 Notificação Notificação 25011710005272400000218535423 Declaração Michelli Declaração de Hipossuficiência 24031913282614800000196188022 Procuração Michelli Procuração 24031913282586200000196188019 Manifestação Manifestação 24031913275942600000196187950 6 - Comunicado sobre Demissão Documento Diverso 24031517510059400000195965960 5 - Extrato FGTS Extrato de FGTS 24031517505998500000195965955 4 - Contracheque Contracheque/Recibo de Salário 24031517505683800000195965945 3 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24031517505621900000195965942 2 - Identidade e CPF Documento de Identificação 24031517505550000000195965939 Petição Inicial Petição Inicial 24031517475426000000195965587 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA LANCHES EIRELI
02/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PINHEIRO MACIEL
02/05/2025 16:25

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
30/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
31/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI AQUINO DA COSTA
30/03/2025 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2025 09:46

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CAROLINE PINHEIRO MACIEL
13/03/2025 15:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 15:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
13/03/2025 14:22

Audiência inicial designada (17/07/2025 08:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 14:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (13/03/2025 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100268-55.2024.5.01.0006 RECLAMANTE: MICHELLI AQUINO DA COSTA RECLAMADO: VERA LUCIA LANCHES EIRELI DESTINATÁRIO(S): MICHELLI AQUINO DA COSTA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL Apesar de constar no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 13/03/2025 09:40 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Declaração Michelli Declaração de Hipossuficiência 24031913282614800000196188022 Procuração Michelli Procuração 24031913282586200000196188019 Manifestação Manifestação 24031913275942600000196187950 6 - Comunicado sobre Demissão Documento Diverso 24031517510059400000195965960 5 - Extrato FGTS Extrato de FGTS 24031517505998500000195965955 4 - Contracheque Contracheque/Recibo de Salário 24031517505683800000195965945 3 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24031517505621900000195965942 2 - Identidade e CPF Documento de Identificação 24031517505550000000195965939 Petição Inicial Petição Inicial 24031517475426000000195965587 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI AQUINO DA COSTA
17/01/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
17/01/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) MICHELLI AQUINO DA COSTA
15/04/2024 14:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo