11/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROBSON PEIXOTO DE LIMA em 09/09/2025
09/09/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOS em 04/09/2025
01/09/2025 20:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e55c69e proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da estimativa dos honorários periciais em 5 dias, cuja responsabilidade será da parte executada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEIXOTO DE LIMA
29/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
21/08/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOS
05/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON PEIXOTO DE LIMA em 06/06/2025
05/06/2025 09:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/05/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
22/05/2025 18:34

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f29e36 proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEIXOTO DE LIMA
15/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
11/04/2025 21:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
02/04/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c383b1 proferido nos autos.

Vistos, etc. Tendo em vista o venerando acórdão de ID 5b86abf, da Terceira Turma deste E.TRT, que conheceu do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que faz jus o autor às diferenças salariais vencidas a partir de 1º de outubro de 2018 (cláusula 32ª do ACT 2018/2019) e vincendas até quando realinhado em definitivo o cargo do reclamante (gari), observando-se as condições do PCCS 2017 para efeito de concessão das referências do cargo específico, tudo a ser apurado em liquidação, com base nos pedidos formulados da inicial, exceto o item 4, pois tratando-se de empregado mensalista, os valores referentes ao repouso semanal remunerado (RSR) já ficarão devidamente contemplados no salário, inclusive nas diferenças deferidas, não havendo que se falar em apuração de diferenças a título de repousos semanais decorrentes da diferença salarial devida, nos termos da fundamentação supra.

A atualização do crédito será realizada com observância dos novos parâmetros estabelecidos pelo E.

STF no julgamento da ADC 58, quais sejam: IPCA-E mais juros do caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91 na fase pré-processual e taxa SELIC simples a partir do ajuizamento da ação.

Descontos previdenciários e fiscais nos termos da legislação específica e Súmula 368 do C.

TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor estimativo de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada.

Sendo assim, intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos. Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON PEIXOTO DE LIMA
28/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEIXOTO DE LIMA
28/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
28/03/2025 13:09

Iniciada a liquidação
28/03/2025 13:09

Transitado em julgado em 13/03/2025
26/03/2025 18:01

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
28/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON PEIXOTO DE LIMA sem efeito suspensivo
16/04/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/04/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEIXOTO DE LIMA
11/04/2024 16:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
11/04/2024 16:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON PEIXOTO DE LIMA
11/04/2024 16:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON PEIXOTO DE LIMA
10/04/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
09/04/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 23:08

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON PEIXOTO DE LIMA
16/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/02/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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