05/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 09:04

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100348-04.2016.5.01.0522
03/02/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/02/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERREIRA
03/02/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
30/01/2025 06:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/01/2025
16/12/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
13/12/2024 13:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2024 13:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5de6e5f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que o recurso interposto pela reclamada nos autos principais encontra-se pendente de trânsito em julgado e que há pedido que versa sobre a retificação de PPP ; Considerando que o cumprimento provisório da sentença requerido na presente versa sobre a entrega do documento retificado, ou seja, obrigação de fazer; Considerando que a entrega do documento, ainda que em execução provisória, gerará efeitos imediatos, pois o documento poderá ser usado para fins previdenciários, determina-se o sobrestamento do presente feito a fim de aguardar o trânsito em julgado na ação principal.

Nesse sentido é a jurisprudência: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

IMPOSSIBILIDADE.

Tratando-se de execução provisória, a determinação para inclusão do demandante em folha de pagamento implicaria, em caso de reforma da condenação, dificuldade para que as partes retornassem ao estado anterior, pelo que o cumprimento de tal obrigação de fazer deve aguardar o trânsito em julgado da Decisão condenatória. (TRT-1 - AP: 01003186720205010541 RJ, Relator: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA MUNOZ CORREIA, Data de Julgamento: 09/11/2021, Oitava Turma, Data de Publicação: 12/11/2021) RESENDE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/12/2024 09:49

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100348-04.2016.5.01.0522
11/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERREIRA
11/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO FERREIRA em 05/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/12/2024
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/11/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERREIRA
26/11/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/11/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/11/2024 07:44

Iniciada a liquidação
18/11/2024 18:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/11/2024 18:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/11/2024 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo