09/07/2025 15:33

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
08/07/2025 19:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 19:15

Encerrada a conclusão
03/07/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de AIRLES BATISTA DA COSTA FERREIRA DA COSTA em 19/03/2025
19/03/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
07/03/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) AIRLES BATISTA DA COSTA FERREIRA DA COSTA
27/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 14:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
29/01/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo