22/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
19/09/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/09/2025
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de NELSON SILVA DE ROSA em 08/09/2025
16/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88090ee proferida nos autos.

Ante os cálculos retro atualizados/ajustados pelo calculista, homologo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id e98fc62.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 37.280,40 Depósito FGTS R$2.768,56 Honorários Advocatícios R$ 2.115,20 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 12.097,57 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$525,50 TOTAL DEVIDO R$54.787,23 ATUALIZADO EM 31/08/2025 Intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON SILVA DE ROSA
14/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
14/08/2025 18:37

Homologada a liquidação
13/08/2025 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/08/2025 18:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cd8ceb7) para Manifestação
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de NELSON SILVA DE ROSA em 26/05/2025
22/05/2025 13:21

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100423-68.2024.5.01.0035 : NELSON SILVA DE ROSA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VANESSA RIBAS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
08/05/2025 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2025 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ebf8f9 proferido nos autos.

Venham as partes com planilha de apuração dos valores devidos e, se for o caso, com os demonstrativos referentes a horas extras, no prazo de 10 dias.

O artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017 regulamenta e determina a utilização do Pje-Calc: “...§ 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 8º Nos casos de que trata o § 7º, a Secretaria da Vara deverá lançar no PJe os valores efetivamente devidos, conforme cálculos de liquidação homologados, atualizando tais registros sempre que necessário. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021)” Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Após, intimem-se as partes para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação. Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria.

Inerte a parte Autora, SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, intimando-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
30/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/04/2025 15:46

Iniciada a liquidação
28/04/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
15/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/03/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3105909 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para cumprir a obrigação de fazer contida na sentença, em 5 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 300,00, observado o limite de R$ 50.000,00.

Cumprido, venham conclusos para início da liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
11/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/03/2025 10:11

Transitado em julgado em 06/03/2025
10/03/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c5c96d proferida nos autos.

VISTOS ETC. 1) Inicialmente, mantenha-se a decisão impugnada, nos termos do inciso IV da IN nº. 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Ante o exposto, intime-se a Parte Autora, a fim de, querendo, contraminutar o Agravo de Instrumento de ID a91c03b, bem como, contra-arrazoar o Recurso Ordinário de ID 80fa622, no prazo legal. 2) Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio TRT-1ª.

Região, com as nossas homenagens de estilo. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON SILVA DE ROSA
12/10/2024 21:20

Juntada a petição de Contrarrazões
12/10/2024 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
11/10/2024 12:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/10/2024 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/10/2024 16:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
24/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/09/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de NELSON SILVA DE ROSA em 20/09/2024
20/09/2024 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
07/09/2024 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
07/09/2024 13:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de NELSON SILVA DE ROSA
07/09/2024 13:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON SILVA DE ROSA
02/09/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/08/2024 15:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2024 15:25 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 22:53

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2024
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de NELSON SILVA DE ROSA em 17/07/2024
10/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
09/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/07/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2024 15:25 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 15:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/08/2024 09:45 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2024
04/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de NELSON SILVA DE ROSA em 03/05/2024
23/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) NELSON SILVA DE ROSA
21/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/04/2024 16:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2024 09:45 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo