03/06/2025 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 20:17

Encerrada a conclusão
03/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/05/2025 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
15/04/2025 17:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA sem efeito suspensivo
15/04/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 31/03/2025
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100790-98.2024.5.01.0227 : AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO : SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do documento único expedido para recebimento do FGTS, bem como para a habilitação no seguro desemprego.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de março de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
20/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
20/03/2025 17:29

Expedido(a) alvará a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 14/03/2025
11/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 10/03/2025
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2962ec proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Fica intimada a parte autora para que informe conta bancária de sua titularidade para fins de emissão do alvará de FGTS com ordem de transferência.

Decorrido o prazo sem essa informação, será expedido o alvará para saque físico, diretamente na agência bancária.

Após, voltem conclusos para apreciação de admissibilidade de Recurso Ordinário.

NOVA IGUACU/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
21/02/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
21/02/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
21/02/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/02/2025 10:24

Encerrada a conclusão
19/02/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
19/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 18/02/2025
18/02/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
04/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
04/02/2025 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
31/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 30/01/2025
28/01/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/01/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42fd9c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em face de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA, pronuncio a prescrição quanto ao direito de o autor reclamar os créditos existentes em data anterior a 26/07/2019 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - salário de novembro de 2023 a maio de 2024; - aviso prévio indenizado de 48 (quarenta e oito) dias (artigo 1º da Lei n. 12.506/2011); - saldo de salário de 17 (dezessete) dias referente ao mês de junho/2024; - 13º salário de integral de 2023 e 2024, proporcional a 8/12, já considerada a projeção do aviso prévio; e - férias 2021/2022, integrais e em dobro, e 2022/2023, integrais e simples, e 2023/2024, proporcionais a 8/12, também em razão da projeção do aviso prévio, todas acrescidas de 1/3; - FGTS e indenização compensatória de 40%; - multa do art. 477, §8º, da CLT; - indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00. Deverá a reclamada proceder à anotação na CTPS do reclamante, para que conste saída em 17/7/2024.

Defiro a tutela de urgência antecipada, para determinar a expedição de alvará para levantamento do FGTS e de ofício para habilitação da obreira no seguro-desemprego.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$1.664,01, pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$83.200,62, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
11/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
11/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
11/12/2024 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.664,01
11/12/2024 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
11/12/2024 09:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
11/12/2024 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
25/11/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/11/2024 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 23:48

Juntada a petição de Réplica
08/11/2024 08:50

Audiência una realizada (08/11/2024 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/11/2024 06:42

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 06:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 10/10/2024
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 08/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 07/10/2024
02/10/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
01/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
01/10/2024 10:58

Audiência una designada (08/11/2024 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/10/2024 10:51

Audiência una cancelada (22/10/2024 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
27/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
26/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/09/2024 10:44

Audiência una designada (22/10/2024 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:56

Audiência una cancelada (25/09/2024 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
13/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 22/08/2024
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO em 20/08/2024
13/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
12/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
09/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/08/2024 13:24

Audiência una designada (25/09/2024 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/08/2024 13:24

Audiência una por videoconferência cancelada (09/09/2024 14:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 07/08/2024
06/08/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
29/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
29/07/2024 15:36

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de AUGUSTO FABRICIO DO NASCIMENTO
29/07/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/07/2024 15:28

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/07/2024 05:57

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2024 14:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/07/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo