TRT1 - 0100229-43.2021.5.01.0045
1ª instância - Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
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15/09/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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15/09/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
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15/09/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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12/09/2025 16:07
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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12/09/2025 16:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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12/09/2025 16:06
Extinto com resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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11/09/2025 15:38
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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11/09/2025 15:38
Encerrada a conclusão
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03/09/2025 09:23
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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02/09/2025 09:54
Juntada a petição de Manifestação
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27/08/2025 10:46
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
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27/08/2025 10:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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26/08/2025 17:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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26/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 17:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
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26/08/2025 16:26
Juntada a petição de Embargos à Execução
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22/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2025
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12/08/2025 13:28
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 13:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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10/08/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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10/08/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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31/07/2025 15:49
Iniciada a execução
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24/07/2025 00:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2025
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04/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 03/07/2025
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30/06/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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29/06/2025 21:26
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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29/06/2025 21:26
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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29/06/2025 21:25
Homologada a liquidação
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27/06/2025 15:34
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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13/06/2025 10:41
Juntada a petição de Manifestação
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02/06/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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29/05/2025 15:47
Juntada a petição de Impugnação
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19/05/2025 08:55
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 10:20
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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14/05/2025 11:21
Juntada a petição de Manifestação
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30/04/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
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30/04/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5e2b86 proferido nos autos.
Vistos etc.
Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.
As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).
Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.
Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA -
28/04/2025 23:12
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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28/04/2025 23:11
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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28/04/2025 13:10
Iniciada a liquidação
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28/04/2025 13:08
Transitado em julgado em 15/04/2025
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23/04/2025 09:33
Recebidos os autos para prosseguir
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28/02/2024 09:13
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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28/02/2024 00:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/02/2024
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31/01/2024 21:45
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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31/01/2024 21:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA sem efeito suspensivo
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31/01/2024 14:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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31/01/2024 00:15
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2024
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24/01/2024 14:13
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/12/2023 15:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/12/2023 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
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16/12/2023 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
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16/12/2023 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
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16/12/2023 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
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15/12/2023 11:41
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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15/12/2023 11:41
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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15/12/2023 11:40
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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21/11/2023 11:14
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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18/11/2023 02:10
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/11/2023
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03/11/2023 09:26
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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27/10/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
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27/10/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
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27/10/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 13:58
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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26/10/2023 13:58
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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26/10/2023 13:57
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
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26/10/2023 13:57
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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26/10/2023 13:57
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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19/06/2023 16:38
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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18/06/2023 21:12
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/06/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/06/2023 20:04
Juntada a petição de Manifestação
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13/06/2023 18:05
Juntada a petição de Manifestação
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05/06/2023 16:27
Juntada a petição de Manifestação
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03/05/2023 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
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03/05/2023 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2023 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
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03/05/2023 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2023 23:50
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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28/04/2023 23:50
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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28/04/2023 23:47
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/06/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/04/2023 23:47
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (14/06/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/04/2023 13:57
Juntada a petição de Manifestação
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25/04/2023 10:45
Juntada a petição de Manifestação
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25/04/2023 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
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25/04/2023 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2023 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
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25/04/2023 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2023 10:34
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/04/2023 10:34
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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24/04/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2023 14:40
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (14/06/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/04/2023 14:40
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/06/2023 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/04/2023 14:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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12/10/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
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12/10/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/10/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
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12/10/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2022 16:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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10/10/2022 16:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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10/10/2022 16:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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10/10/2022 16:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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10/10/2022 16:53
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/06/2023 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/08/2022 00:28
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/08/2022
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18/08/2022 00:28
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 17/08/2022
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09/08/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
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09/08/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
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09/08/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2022 23:28
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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07/08/2022 23:28
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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07/08/2022 23:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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29/06/2022 00:13
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2022
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29/06/2022 00:13
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2022
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14/06/2022 15:44
Juntada a petição de Manifestação (Prova oral)
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09/06/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
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09/06/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
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09/06/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022 15:35
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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08/06/2022 15:35
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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13/05/2022 15:12
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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12/05/2022 00:15
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/05/2022
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12/05/2022 00:15
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2022
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09/05/2022 16:38
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
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05/05/2022 15:24
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao Laudo Pericial)
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26/04/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
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26/04/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
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26/04/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2022 22:02
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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23/04/2022 22:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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12/02/2022 00:07
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 11/02/2022
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13/01/2022 15:06
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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13/01/2022 00:01
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 12/01/2022
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20/12/2021 22:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
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23/11/2021 00:19
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2021
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23/11/2021 00:19
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 22/11/2021
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16/11/2021 12:33
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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12/11/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
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12/11/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
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12/11/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 21:43
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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10/11/2021 21:43
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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10/11/2021 21:38
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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20/10/2021 01:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/10/2021
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20/10/2021 01:08
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 19/10/2021
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19/10/2021 14:04
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
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07/10/2021 10:29
Juntada a petição de Manifestação (Quesitos periciais)
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24/09/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
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24/09/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
-
24/09/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2021 11:09
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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23/09/2021 11:09
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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23/09/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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22/09/2021 14:58
Encerrada a conclusão
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12/07/2021 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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24/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/06/2021
-
24/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 23/06/2021
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17/06/2021 09:18
Juntada a petição de Manifestação (Provas)
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11/06/2021 00:04
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2021
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09/06/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
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09/06/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
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09/06/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2021 10:29
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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08/06/2021 10:29
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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02/06/2021 13:46
Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
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26/05/2021 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/05/2021
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19/05/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
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19/05/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2021 13:58
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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17/05/2021 20:28
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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11/05/2021 12:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Instrumentos Procuratórios)
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28/04/2021 00:06
Decorrido o prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 27/04/2021
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19/04/2021 12:08
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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06/04/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
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06/04/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2021 11:55
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
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05/04/2021 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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23/03/2021 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Intimação • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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