07/03/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86dbe15 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 03/02/2025, ID 436b832, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID aa1b500, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO VERA CRUZ S A
21/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
21/02/2025 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELTON MONTEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
21/02/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ELTON MONTEIRO DA SILVA em 06/02/2025
03/02/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b375140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decido ACOLHER a prescrição quinquenal e julgar extintas com resolução de mérito (art. 487, II, do CPC) todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 25/05/2018, e, no mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELTON MONTEIRO DA SILVA em face de VIACAO VERA CRUZ S A, nos termos da fundamentação, que integra este decisum.

Concedo os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da CLT para o reclamante.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 1.682,81 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado tendo em vista o benefício da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO VERA CRUZ S A
17/01/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
17/01/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ELTON MONTEIRO DA SILVA
17/01/2025 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.682,81
17/01/2025 17:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELTON MONTEIRO DA SILVA
17/01/2025 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a ELTON MONTEIRO DA SILVA
24/05/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/05/2024 11:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2024 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 13:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2024 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 15:54

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELTON MONTEIRO DA SILVA em 18/09/2023
18/09/2023 17:41

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2023 09:36 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2023 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2023 09:56

Audiência una por videoconferência cancelada (18/09/2023 09:36 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 16:07

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 22:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
07/09/2023 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ELTON MONTEIRO DA SILVA
07/09/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/09/2023 14:46

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 09:36 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2023 14:46

Audiência una por videoconferência cancelada (18/09/2023 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 27/06/2023
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ELTON MONTEIRO DA SILVA em 27/06/2023
17/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
16/06/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ELTON MONTEIRO DA SILVA
29/05/2023 14:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/05/2023 15:11

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2023 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/05/2023 12:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo