18/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcb2335 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 27/08/2025, ID:650b73d , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:9aafdad.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
03/09/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
03/09/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RHENAN GOMES PEREIRA sem efeito suspensivo
03/09/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 02/09/2025
27/08/2025 08:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3cfaf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, formulados por RHENAN GOMES PEREIRA.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$130,03, calculadas sobre o valor da causa de R$6.501,43, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelo autor, isento.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
19/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
19/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
19/08/2025 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,03
19/08/2025 09:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RHENAN GOMES PEREIRA
19/08/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a RHENAN GOMES PEREIRA
07/06/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de RHENAN GOMES PEREIRA em 06/06/2025
29/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ff49f7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Indefiro o requerimento da parte autora, uma vez que o patrono informou na ata de audiência de #id:16ec7fb que: "o seu constituinte estava ciente da audiência designada e disse que viria." Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
28/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
28/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
28/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/05/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 20:39

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2025 14:24

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2025 14:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2025 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2025 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de RHENAN GOMES PEREIRA em 03/02/2025
20/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dd448c proferido nos autos.

CONCLUSÃO Certifico que, ao analisar os autos, foi verificado que a matéria, objeto da demanda, versa, exclusivamente, sobre horas extras e adicionais de horas extras.

Certifico, ainda, que anteriores inclusões em pauta de mediação de processos com matéria dessa natureza restaram infrutíferas, (conforme manual de triagem encaminhado), motivo pelo qual, faço os autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CLARICE MARTINS PATRIZI DESPACHO PJe Considerando o acima certificado, bem como os princípios da celeridade e efetividade processual, determino a devolução dos autos ao juízo de origem. Destaco, contudo, que o CEJUSC continua à disposição das partes e da Vara do Trabalho de origem para designação de sessão de mediação ou conciliação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
17/01/2025 18:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
17/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
17/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
16/12/2024 15:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de RHENAN GOMES PEREIRA em 10/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
29/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
29/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 12:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 12:41

Audiência de instrução cancelada (27/05/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 27/06/2024
28/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de RHENAN GOMES PEREIRA em 27/06/2024
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
14/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
14/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/06/2024 12:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 12:31

Audiência de instrução designada (27/05/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2024 12:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de RHENAN GOMES PEREIRA em 12/06/2024
05/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
04/06/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
04/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/06/2024 20:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/05/2024 17:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/05/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
28/05/2024 08:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
17/04/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
17/04/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
17/04/2024 13:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/05/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
15/04/2024 10:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/12/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 16:08

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2023 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 11:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/11/2023 17:50

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/10/2023 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de RHENAN GOMES PEREIRA em 03/10/2023
26/09/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
26/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
25/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2023 14:38

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 14:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/10/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:04

Expedido(a) notificação a(o) RHENAN GOMES PEREIRA
01/09/2023 14:04

Expedido(a) notificação a(o) LUBELA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
18/08/2023 15:02

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2023 15:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/12/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2023 13:10

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2023 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo