13/08/2025 15:09

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 12/08/2025
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO CAXIAS DA COSTA em 12/08/2025
04/08/2025 15:38

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
30/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
28/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
28/07/2025 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/07/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.985,04)
24/07/2025 13:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.303,71)
24/07/2025 13:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 39.258,14)
24/07/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 23/07/2025
24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIO CAXIAS DA COSTA em 23/07/2025
15/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e414ce8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Convolo o depósito em penhora.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
14/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/06/2025 08:47

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
11/06/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/05/2025 08:40

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
16/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 15/05/2025
12/05/2025 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c640911 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Em análise aos novos cálculos do autor no ID 09c317a, verifica-se que cumpriu com as retificações determinadas na decisão em ID 39b2498.

Vejamos.

Conforme os controles de frequência juntados no ID 719a539, pág.s 32-35 do seu arq.

PDF, constata-se que a quantidade de dias efetivamente trabalhados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 são de 15 dias e em janeiro de 2024 são de 12 dias, excluindo-se os dias de afastamento, tudo nos termos da sentença em ID 4642bfb nos autos principais.

Isso posto, homologo os novos cálculos do autor no ID 09c317a, atualizado até 28/03/2025, no valor total devido de R$45.546,89, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$39.258,14 valor líquido devido ao reclamante; - R$2.303,71 de INSS; -R$3.985,04 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor.

Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, sendo os recolhimentos previdenciários (INSS) em sua guia própria, sob pena de execução.

Observe-se que trata-se de execução provisória e não há o trânsito em julgado nos autos do processo principal nº 0100096-79.2024.5.01.0082 e o retorno em definitivo da instância superior, não havendo que se falar em liberação de qualquer valor, na forma do artigo 899 da CLT.

Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CAXIAS DA COSTA
06/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
06/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
06/05/2025 10:03

Homologada a liquidação
05/05/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/05/2025 12:30

Encerrada a conclusão
05/05/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/05/2025 11:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e16f9b6) para Impugnação
31/03/2025 14:22

Encerrada a conclusão
31/03/2025 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 28/03/2025
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de FLAVIO CAXIAS DA COSTA em 28/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b2498 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de execução provisória.

Cálculos apresentados pelo autor, impugnados pela ré, com manifestação do autor.

Tudo visto e examinado, decido: Do 13º salário 2023 Alega a ré que há equívoco nos cálculos do autor, uma vez que apura o 13º salário não previsto no título executivo.

Sem razão.

Analisando-se os cálculos do autor fls. 75 pdf, constata-se que não há apuração do 13º salário 2023.

Da inclusão de verbas não deferidas Alega a ré equívoco nos cálculos do autor uma vez que inclui em seus cálculos verbas não pleiteadas na petição inicial que não podem ser deferidos em sentença sob pena de configurar julgamento extra petita.

Ré, no entanto, não aponta especificamente as verbas não deferidas na sentença.

Prejudicada a impugnação da ré nesse ponto.

Da exclusão dos dias de afastamento Alega a ré que os cálculos apresentados pelo autor não levaram em consideração os dias efetivamente trabalhados, deixando de apurar as faltas praticadas, atestados médicos apresentados, e os valores comprovadamente quitados à título de vale alimentação os quais fora deferida a dedução dos valores pagos em idêntico título.

A sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 36,08 por dia efetivo, em escala 12x36 referente ao tíquete refeição.

Entende-se por dia efetivo, dia efetivamente trabalhado.

Nesse ponto, com razão a ré.

Da dedução dos valores pagos a título de tíquete alimentação A sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 36,08 por dia efetivo, em escala 12x36 referente ao tíquete alimentação: O Autor alega fazer jus a créditos referentes ao tíquete refeição que sustenta terem sido indevidamente retidos a partir de outubro de 2023, no valor de 36,08 por dia efetivo de trabalho, em escala 12 X 36.

Documentos juntados pela Ré não evidenciam o pagamento dos valores apontados pelo Demandante como devidos.

Em face do exposto, julgo procedente o pedido e condeno a Ré ao pagamento de diferenças de indenização do vale-transporte conforme apontado na inicial.

Como se vê, não houve determinação de dedução de valor pago.

A condenação foi conforme petição inicial.

E, conforme petição inicial os valores referentes ao tíquete refeição foram retidos a partir de outubro de 2023.

Isso posto, venha o autor com novos cálculos, observando-se a fundamentação supra.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
19/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
19/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
19/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6669f37 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para, querendo, se manifestar sobre a impugnação da ré.

Prazo: 08 dias Após, voltem conclusos RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CAXIAS DA COSTA
11/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
11/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO CAXIAS DA COSTA em 25/11/2024
25/11/2024 16:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
08/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
08/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/10/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
08/10/2024 08:10

Proferida decisão
07/10/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/10/2024 13:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f87ac32) para Impugnação
17/09/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 18:40

Juntada a petição de Impugnação
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO CAXIAS DA COSTA em 11/09/2024
29/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAXIAS DA COSTA
28/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/08/2024 20:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
12/08/2024 16:32

Iniciada a liquidação
12/08/2024 14:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/08/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/08/2024 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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