31/01/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de ALINE VASCONCELOS LOURENCO em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de ELOISA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2025
16/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 04:53

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
13/12/2024 17:57

Expedido(a) ofício a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
13/12/2024 17:57

Expedido(a) alvará a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fea2434 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANS SENTENÇA - PJe

Vistos.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego, conforme determinado em sentença.

Após, considerando-se que a execução provisória (0101174-75.2024.5.01.0481), nos termos Provimento CGJT Nº 02/2021, deverá ser convertida em definitiva, de forma que a execução nela prosseguirá, arquive-se o processo definitivamente. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELOISA SILVA OLIVEIRA
10/12/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VASCONCELOS LOURENCO
10/12/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
10/12/2024 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
10/12/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/12/2024 09:50

Encerrada a conclusão
24/11/2024 05:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/11/2024 05:11

Iniciada a liquidação
24/11/2024 05:11

Transitado em julgado em 13/11/2024
14/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 12:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELOISA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2024
08/08/2024 22:26

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VASCONCELOS LOURENCO
25/07/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
25/07/2024 07:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE VASCONCELOS LOURENCO sem efeito suspensivo
09/07/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALINE VASCONCELOS LOURENCO em 08/07/2024
03/07/2024 08:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc9ef82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista ELOISA SILVA OLIVEIRA em face de ALINE VASCONCELOS LOURENCO, reconheço a rescisão indireta e julgo procedente o pedido para considerar encerrado o contrato em 02/07/2023, já considerando a projeção do aviso prévio proporcional.Determino que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$500,00 a ser revertida à reclamante.Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta. Condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas:- saldo de salário de 15 dias de maio de 2023;- aviso prévio de 48 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - décimo terceiro salário proporcional de 2023;- férias vencidas e proporcionais, com acréscimo de 1/3;- multa do art. 477 da CLT.- FGTS não depositado e indenização de 40% do FGTS, conforme extrato.Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$ 479,81, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 23.990,60, valor que ora atribuo à condenação.A planilha de cálculos anexa se torna parte integrante desta sentença.Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VASCONCELOS LOURENCO
24/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
24/06/2024 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 479,81
24/06/2024 17:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELOISA SILVA OLIVEIRA
24/06/2024 17:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELOISA SILVA OLIVEIRA
24/06/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/06/2024 16:25

Encerrada a conclusão
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALINE VASCONCELOS LOURENCO em 11/06/2024
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELOISA SILVA OLIVEIRA em 11/06/2024
04/06/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/06/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VASCONCELOS LOURENCO
29/05/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
29/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALINE VASCONCELOS LOURENCO em 10/05/2024
11/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ELOISA SILVA OLIVEIRA em 10/05/2024
03/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VASCONCELOS LOURENCO
02/05/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
27/04/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/04/2024 16:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/04/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 12:44

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 07:34

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VASCONCELOS LOURENCO
13/09/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA SILVA OLIVEIRA
13/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2023 17:19

Audiência inicial por videoconferência designada (18/04/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo