TRT1 - 0102022-62.2024.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
05/09/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/09/2025 13:51
Expedido(a) mandado a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
-
04/09/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 15:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
29/08/2025 12:43
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
-
25/08/2025 21:21
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/08/2025 12:30 CG1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
-
25/08/2025 15:56
Juntada a petição de Manifestação
-
13/08/2025 12:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
-
13/08/2025 12:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 12:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
-
13/08/2025 12:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0102022-62.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO RECLAMADO: TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 25/08/2025 12:30 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1.cg ID da reunião: 590 158 7876 ATENÇÃO: 1 - A participação do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de agosto de 2025.
TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO -
12/08/2025 12:45
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
12/08/2025 12:40
Expedido(a) notificação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
-
12/08/2025 12:39
Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
-
12/08/2025 12:35
Expedido(a) intimação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
-
12/08/2025 12:35
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
12/08/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
-
12/08/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
08/08/2025 09:08
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/08/2025 12:30 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
-
07/08/2025 16:22
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
-
07/08/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
-
07/08/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
-
07/08/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
-
07/08/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
-
06/08/2025 18:16
Expedido(a) intimação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
-
06/08/2025 18:16
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
06/08/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
16/07/2025 16:51
Juntada a petição de Manifestação
-
11/07/2025 15:22
Juntada a petição de Manifestação
-
11/07/2025 14:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/07/2025 19:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/07/2025 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/07/2025 11:23
Expedido(a) mandado a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
-
01/07/2025 01:03
Decorrido o prazo de TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA em 30/06/2025
-
01/07/2025 01:03
Decorrido o prazo de ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO em 30/06/2025
-
11/06/2025 06:22
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
-
11/06/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
-
11/06/2025 06:22
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
-
11/06/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f90f62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, , no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$ 54.421,64 Ao FGTS: R$ 9.274,39 À Previdência Social: R$ 2.908,81 Honorários para o advogado do autor: R$ 6.491,06 À Fazenda Nacional (IRRF): R$ 398,60 Total Parcial (sem custas): R$ 73.494,50 À Fazenda Nacional (custas): R$ 1.469,89 TOTAL DEVIDO: R$ 74.964,39 Julgar improcedentes os demais pedidos.
Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.
Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei.
Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.
Intimem-se.
Nada mais.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO -
10/06/2025 17:45
Expedido(a) intimação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
-
10/06/2025 17:45
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
10/06/2025 17:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.469,89
-
10/06/2025 17:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
09/06/2025 10:53
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
04/06/2025 11:34
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
-
27/05/2025 11:04
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
27/05/2025 08:01
Juntada a petição de Manifestação
-
23/05/2025 19:40
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
23/05/2025 19:40
Audiência una por videoconferência cancelada (27/05/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
15/05/2025 11:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/05/2025 12:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
05/05/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a4b6c proferido nos autos.
Vistos.
Solicite-se a devolução do mandado de Id 20f6b18, vez que não constou no sistema o caráter de urgência.
MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO -
02/05/2025 18:34
Expedido(a) intimação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
-
02/05/2025 18:34
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
02/05/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 14:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/05/2025 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/05/2025 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
-
02/05/2025 13:08
Expedido(a) mandado a(o) DEOCELIO MELO MAGALHAES
-
02/05/2025 13:05
Expedido(a) mandado a(o) DEOCELIO MELO MAGALHAES
-
28/04/2025 12:26
Audiência una por videoconferência designada (27/05/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
28/04/2025 12:26
Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
28/04/2025 08:06
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2025 18:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/03/2025 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/03/2025 09:04
Expedido(a) notificação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
-
06/03/2025 09:04
Expedido(a) mandado a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
-
01/03/2025 00:19
Decorrido o prazo de ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO em 28/02/2025
-
24/02/2025 18:37
Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
24/02/2025 18:37
Audiência una por videoconferência realizada (24/02/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
24/02/2025 14:18
Juntada a petição de Contestação
-
24/02/2025 13:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/02/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
-
20/02/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2d06d5 proferida nos autos.
ANS DECISÃO PJe
Vistos.
Vindica o reclamante, em sede antecipatória, seja deferido bloqueio de créditos da primeira reclamada junto às empresas por ele indicadas.
Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
A prova dos autos não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados.
O bloqueio de créditos, como medida excepcional e drástica que é, somente deve ser concedido se comprovado o grave estado de insolvência da empregadora, bem como o risco de não satisfação do crédito rescisório devido ao obreiro dispensado, o que não aconteceu no caso.
Por fim, não restou minimamente evidenciada a existência de verba incontroversa, o que torna temerário o bloqueio ora requerido.
Ante o exposto, não concedo, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC.
Aguarde-se audiência designada.
MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO -
19/02/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
19/02/2025 12:12
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
18/02/2025 20:18
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
-
15/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA em 14/02/2025
-
07/02/2025 16:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/02/2025 09:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/02/2025 13:02
Decorrido o prazo de ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO em 03/02/2025
-
20/01/2025 20:27
Expedido(a) mandado a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
-
20/01/2025 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
20/01/2025 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d035c37 proferido nos autos.
JFRJ DESPACHO PJe
Vistos.
Intime-se a primeira ré, por mandado, para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do teor da petição de id b37c6cf.
Decorrido, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO -
17/01/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
17/01/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 11:19
Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
-
23/11/2024 16:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
22/11/2024 18:04
Juntada a petição de Manifestação
-
21/11/2024 08:35
Expedido(a) notificação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
-
21/11/2024 08:35
Expedido(a) notificação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
-
21/11/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
-
21/11/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
-
19/11/2024 17:46
Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
19/11/2024 17:45
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ODAIR JOSE CORREIA DE AQUINO
-
19/11/2024 10:43
Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
11/11/2024 04:41
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
08/11/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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