TRT1 - 0100079-74.2020.5.01.0020
1ª instância - Rio de Janeiro - 20ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3f99c4 proferido nos autos.
Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS -
12/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74b271d proferida nos autos.
Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARILENA MACOL COSTA 2. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Recorrido(a)(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS 3. MARILENA MACOL COSTA Recurso de: MARILENA MACOL COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual .
O juízo está garantido.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação de férias DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso VI; artigo 7º, inciso XXIV, da Constituição Federal.
Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.
Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.
No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.
Recurso de: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
O juízo está garantido.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 195; artigo 202, da Constituição Federal.
Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.
Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.
No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intimem-se. mgbcg/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARILENA MACOL COSTA -
13/06/2024 19:15
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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03/06/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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03/06/2024 04:22
Recebidos os autos para prosseguir
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07/10/2022 08:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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06/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/10/2022
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06/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2022
-
06/10/2022 00:11
Decorrido o prazo de MARILENA MACOL COSTA em 05/10/2022
-
05/10/2022 16:35
Juntada a petição de Manifestação (CRAP)
-
03/10/2022 17:50
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP PETROS)
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29/09/2022 14:51
Juntada a petição de Manifestação (Petrobras Ratificação Petros)
-
23/09/2022 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
-
23/09/2022 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
-
23/09/2022 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2022 19:32
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
21/09/2022 19:32
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/09/2022 19:32
Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MACOL COSTA
-
21/09/2022 19:31
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
-
21/09/2022 19:31
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARILENA MACOL COSTA sem efeito suspensivo
-
21/09/2022 15:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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24/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2022
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24/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2022
-
24/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de MARILENA MACOL COSTA em 23/08/2022
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18/08/2022 16:02
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição PETROS)
-
16/08/2022 23:07
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d0dc3bf) para Agravo de Petição
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16/08/2022 08:06
Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO)
-
09/08/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
-
09/08/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
-
09/08/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 12:00
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
08/08/2022 12:00
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/08/2022 12:00
Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MACOL COSTA
-
08/08/2022 11:59
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/08/2022 11:59
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARILENA MACOL COSTA
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05/08/2022 22:37
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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12/07/2022 00:16
Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 11/07/2022
-
15/06/2022 12:59
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
-
15/06/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
15/06/2022 03:17
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/06/2022
-
15/06/2022 03:17
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2022
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14/06/2022 12:18
Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ISL Petros)
-
07/06/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
-
07/06/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2022 10:48
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
06/06/2022 10:48
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
06/06/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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18/05/2022 00:26
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2022
-
18/05/2022 00:26
Decorrido o prazo de MARILENA MACOL COSTA em 17/05/2022
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17/05/2022 14:44
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO)
-
17/05/2022 14:44
Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS EXECUÇÃO)
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16/05/2022 17:16
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
10/05/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
-
10/05/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
-
10/05/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 10:12
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
09/05/2022 10:12
Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MACOL COSTA
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09/05/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 08:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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07/05/2022 00:11
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:11
Decorrido o prazo de MARILENA MACOL COSTA em 06/05/2022
-
06/05/2022 15:09
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução Petros)
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03/05/2022 16:50
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO, PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO E INFORMAÇÃO DADOS)
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02/05/2022 17:15
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
26/04/2022 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
-
26/04/2022 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
-
26/04/2022 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/04/2022 21:08
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
21/04/2022 21:08
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/04/2022 21:08
Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MACOL COSTA
-
21/04/2022 21:07
Homologada a liquidação
-
21/04/2022 18:38
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
26/03/2022 00:13
Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 25/03/2022
-
24/03/2022 12:57
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
-
10/03/2022 13:50
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
-
10/03/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
10/03/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 22:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
15/02/2022 00:05
Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 14/02/2022
-
23/12/2021 14:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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02/12/2021 12:24
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
-
02/12/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 11:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
13/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 12/11/2021
-
25/10/2021 14:34
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
-
25/10/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
25/10/2021 10:10
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO CÁLCULO PERICIAL)
-
25/10/2021 09:38
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
20/10/2021 01:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2021
-
20/10/2021 01:16
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/10/2021
-
20/10/2021 01:16
Decorrido o prazo de MARILENA MACOL COSTA em 19/10/2021
-
08/10/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
-
08/10/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
-
08/10/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 09:14
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
07/10/2021 09:14
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
07/10/2021 09:14
Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MACOL COSTA
-
07/10/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
28/08/2021 00:05
Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 27/08/2021
-
14/07/2021 19:44
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
-
14/07/2021 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 20:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
01/07/2021 00:03
Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 30/06/2021
-
17/05/2021 19:32
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
-
17/05/2021 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 14:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
12/05/2021 00:59
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/05/2021
-
12/05/2021 00:59
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2021
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11/05/2021 12:06
Juntada a petição de Manifestação (Petros pede juntada comprovante pagamento integral Honorários periciais)
-
11/05/2021 10:09
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
-
11/05/2021 10:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
04/05/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
-
04/05/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
-
04/05/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2021 09:55
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
03/05/2021 09:55
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
22/04/2021 21:59
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
-
10/04/2021 00:11
Decorrido o prazo de MARILENA MACOL COSTA em 09/04/2021
-
09/04/2021 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
06/04/2021 17:29
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação impugnação)
-
18/03/2021 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
-
18/03/2021 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 11:49
Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre cálculos da parte exequente)
-
16/03/2021 17:20
Expedido(a) intimação a(o) MARILENA MACOL COSTA
-
16/03/2021 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 22:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
14/03/2021 10:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
12/03/2021 12:03
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
08/03/2021 21:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/03/2021 16:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
25/07/2020 11:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/05/2020 10:22
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/05/2020 10:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/05/2020 10:05
Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
19/05/2020 10:05
Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
05/03/2020 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2020 12:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
05/03/2020 12:52
Iniciada a execução
-
31/01/2020 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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