01/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
31/07/2025 15:19

Em cooperação judiciária
31/07/2025 15:19

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA em 21/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 21/07/2025
08/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
07/07/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
07/07/2025 19:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
07/07/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/07/2025 15:41

Encerrada a conclusão
07/07/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/07/2025 15:29

Encerrada a conclusão
07/07/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/07/2025 10:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA em 04/07/2025
02/07/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f70795d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se o presente de execução definitiva de sentença, com bloqueio parcial nas contas do sócio executado LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA, conforme certidão de ID.4e79e02.

Diante do bloqueio em suas contas, o sócio opôs embargos à execução, alegando em síntese, a impenhorabilidade de valores penhorados em sua conta bancária, por serem provenientes de salário, verba de natureza alimentar, nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil (CPC).

O Embargante também argumenta que está em curso ação de dissolução societária, buscando sua exclusão do quadro societário da empresa executada, alegando que sua participação no contrato social foi apenas formal. Contudo, não houve a demonstração da garantia do juízo, que é pressuposto processual para o conhecimento dos embargos, conforme disposto no art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A ausência de garantia do juízo impede o conhecimento dos embargos à execução, pois a execução trabalhista tem como objetivo a satisfação do crédito do trabalhador, e a garantia do juízo assegura que, caso os embargos sejam julgados improcedentes, a execução possa prosseguir com a satisfação do crédito.

Outrossim, o Embargante sequer demonstrou a natureza salarial dos valores bloqueados, tal como alegado.

Ante o exposto, não conheço os embargos à execução.

Intimem-se as partes, e o exequente, inclusive, para que informe seus dados bancários para a transferência dos créditos, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
20/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
20/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
20/06/2025 12:31

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
04/06/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/05/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c358ecb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ao Embargado para o contraditório, no prazo de 5 dias.

Vindo as manifestações ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos à Execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
09/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
09/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 07/05/2025
07/05/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b5542 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Convolo o bloqueio parcial de ID. 4e79e02 em penhora.

Intimem-se as partes, para efeito do disposto no artigo 884 da CLT, sendo o réu, inclusive, para comprovar o valor remanescente da execução.

Em paralelo, intime-se a parte Autora para que informe seus dados bancários para a transferência dos créditos, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo sem a oposição de embargos à execução, expeça-se alvará. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
24/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
24/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
24/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 02/04/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e1213 proferido nos autos.

Aguarde-se a resposta do SISBAJUD. após voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
21/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
21/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
21/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/03/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 17/03/2025
07/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7fa3f8 proferido nos autos.

DESPACHO Ao autor sobre a petição retro, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
06/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
06/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/02/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
04/12/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/11/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/10/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb1f5c9 proferido nos autos.

DESPACHO Ao autor sobre a petição retro, no prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
11/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
11/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2024 15:00

Encerrada a conclusão
25/09/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
20/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/09/2024 18:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 08:38

Expedido(a) mandado a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
26/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
05/03/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
04/03/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
23/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2024 01:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/02/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
01/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/12/2023 17:32

Desarquivados os autos
28/12/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 16:20

Arquivados os autos provisoriamente
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 22/11/2023
11/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
10/11/2023 11:11

Expedido(a) alvará a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
07/11/2023 09:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 67,24)
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA em 31/10/2023
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME em 31/10/2023
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 31/10/2023
21/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2023
21/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2023
21/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:47

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
20/10/2023 15:47

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME
20/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
20/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
18/10/2023 14:14

Expedido(a) alvará a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
07/10/2023 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 537,06)
27/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA em 26/09/2023
27/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME em 26/09/2023
19/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
19/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
19/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:48

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
18/09/2023 13:48

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME
15/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 18:07

Encerrada a conclusão
07/06/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/06/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
24/05/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/05/2023 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2023 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/05/2023 09:47

Suspenso o processo por execução frustrada
12/04/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/03/2023 11:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2023 11:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/02/2023 13:09

Suspenso o processo por execução frustrada
14/02/2023 13:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/02/2023 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/02/2023 16:49

Encerrada a conclusão
13/02/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/02/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
19/12/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
15/12/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
07/12/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
27/09/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 15/09/2022
14/09/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
07/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
05/09/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 29/08/2022
26/08/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/08/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
18/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
17/08/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:44

Registrada a inclusão de dados de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/08/2022 15:44

Registrada a inclusão de dados de PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/08/2022 01:00

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 02/08/2022
28/07/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
22/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
26/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA em 25/05/2022
09/05/2022 22:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/04/2022 02:54

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 20/04/2022
15/04/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2022 14:27

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
04/04/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
04/04/2022 11:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
31/03/2022 17:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/03/2022 17:50

Encerrada a conclusão
28/03/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 25/03/2022
23/03/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente)
18/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
17/03/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 16/03/2022
14/03/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/03/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
09/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 19:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
07/03/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/02/2022 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2022 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 23/02/2022
16/02/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 15/02/2022
15/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
15/02/2022 12:45

Proferida decisão
14/02/2022 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2022 17:00

Encerrada a conclusão
10/02/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/02/2022 12:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução IDPJ)
08/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
07/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/11/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 25/11/2021
25/11/2021 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/11/2021 07:51

Iniciada a execução
24/11/2021 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Inicio da Execução)
29/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
28/10/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/10/2021 14:42

Transitado em julgado em 27/10/2021
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME em 27/10/2021
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 27/10/2021
15/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2021
15/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:05

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME
14/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
14/10/2021 14:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
14/10/2021 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.123,85
23/09/2021 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/09/2021 13:58

Audiência inicial realizada (23/09/2021 12:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2021 08:23

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 27/07/2021
27/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 13:31

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME
26/07/2021 13:27

Audiência inicial designada (23/09/2021 12:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2021 12:04

Audiência inicial realizada (26/07/2021 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 15:55

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME N/P DO SOCIO LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
10/05/2021 15:55

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME N/P DO SOCIO EDIVALDO PAZ DE OLIVEIRA
10/05/2021 15:55

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME N/P DO SOCIO LUCIANO ANDRE DE OLIVEIRA
10/05/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
10/05/2021 15:45

Audiência inicial designada (26/07/2021 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/04/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/04/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Notificar RDA)
16/04/2021 16:46

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (16/04/2021 14:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 17:50

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME
05/04/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
05/04/2021 12:45

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (16/04/2021 14:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2021 12:43

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência cancelada (16/04/2021 14:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2021 12:43

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (16/04/2021 14:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2021 11:32

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) cancelada (26/03/2021 13:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME em 26/02/2021
26/02/2021 15:34

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME
26/02/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
26/02/2021 15:10

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (26/03/2021 13:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2021 00:49

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS em 01/02/2021
01/02/2021 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Com Proposta de Acordo)
28/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 15:01

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DAS ALMAS LTDA - ME
27/01/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
27/01/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/01/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo