10/09/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/09/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/08/2025
14/08/2025 08:02

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
05/08/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
05/08/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA RIMES PEGAS sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 25/06/2025
23/06/2025 08:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
06/06/2025 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA RIMES PEGAS
06/06/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/05/2025
15/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 13/05/2025
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb0a5ee proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se os reclamados, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias.

Observe-se o prazo em dobro para o 2º réu (art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT).

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos à MM Magistrada vinculada para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/05/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/05/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
29/04/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/04/2025
31/03/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26162da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARIA RIMES PEGAS em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, reconheço a incompetência da justiça do trabalho para conhecer das contribuições previdenciárias decorrentes do vinculo, julgando extinto o pedido sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC c/c 769, CLT), rejeito as demais preliminares arguidas, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 9/3/2019 e julgo procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o Município de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, com admissão em 3/2/2017 e dispensa em 17/03/2023, na função de auxiliar de serviços gerais, com último salário de R$ 1.419,05, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento das verbas rescisórias: saldo de salário (31 dias), 13º salário proporcional de 2019 (9/12), 13º salário integral de 2020, 2021 e 2022, 13º salário proporcional de 2023 (3/12), aviso prévio de 45 dias, férias vencidas dos períodos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, férias simples do período de 2021/2022, férias integrais de 2022/2023 e férias proporcionais de 2023 (1/12), todas acrescidas do terço constitucional, observada a prescrição quinquenal fixada;Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT;Devolução de descontos indevidos;Horas extras de 40 minutos diários pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de50% e sem reflexos;Auxílio alimentação, nos limites do pedido da inicial.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 50.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RIMES PEGAS
21/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
21/03/2025 11:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/03/2025 11:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA RIMES PEGAS
21/03/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RIMES PEGAS
18/03/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
18/03/2025 12:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de MARIA RIMES PEGAS em 03/02/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0b07c proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 18/03/2025 - 09:45 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RIMES PEGAS
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
20/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 16:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 16:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 17:03

Juntada a petição de Réplica
04/12/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 13:21

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 23:37

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/10/2024
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA RIMES PEGAS em 16/10/2024
16/10/2024 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 638bbb1 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 04/12/2024 10:35 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RIMES PEGAS
11/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 15:07

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
11/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:29

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 11:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/01/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/10/2024
09/10/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (27/01/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/11/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA RIMES PEGAS em 08/10/2024
08/10/2024 22:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 15:48

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
27/09/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:59

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 15:59

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/09/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
25/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 10:27

Encerrada a conclusão
25/09/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/07/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/09/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/06/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 13:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 11:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/04/2024
21/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA RIMES PEGAS em 20/03/2024
13/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
11/03/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/03/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RIMES PEGAS
11/03/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:47

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/03/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo