24/07/2025 14:24

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 16:25

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 04:13

Decorrido o prazo de FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:13

Decorrido o prazo de LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:13

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA em 27/06/2025
11/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba3f584 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista nº 0101506-37.2023.5.01.0203, movida por ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA em face de LEÕES DE DEUS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO LIMPEZA LTDA., LEÕES SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PETRIMONIAL LTDA. e FRIOZEM ARMAZÉNS FRIGORÍFICOS LTDA., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a resolução do contrato de trabalho por culpa da empregada em 12/6/2023 e para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento da obrigação de efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos e ao pagamento do 13º salário de 2023, proporcional a 5/12; e, na reclamação trabalhista nº 0101620-73.2023.5.01.0203, movida por ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA em face de LEÕES DE DEUS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO LIMPEZA LTDA. e FRIOZEM ARMAZÉNS FRIGORÍFICOS LTDA., julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos formulados nas alíneas ‘c’, ‘d’, ‘e’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘k’ e ‘l’ (art. 485, VI, do CPC) e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Na ATSum 0101506-37.2023.5.01.0203, condeno a 2ª reclamada solidariamente, e a 3ª reclamada subsidiariamente, ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Quanto à ATSum 0101506-37.2023.5.01.0203, custas, no valor de R$ 28,90, pelas reclamadas, sobre o valor da condenação de R$ 1.445,20, consoante planilha de cálculos anexa.

Quanto à ATSum 0101620-73.2023.5.01.0203, custas, pela reclamante, no importe de R$ 531,37, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
10/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
10/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
10/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
10/06/2025 19:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 531,37
10/06/2025 19:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
10/06/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
06/06/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/06/2025 13:08

Audiência de instrução realizada (06/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA em 02/04/2025
26/03/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25cf55e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Diante da renúncia requerida pelos patronos dos 1º Reclamada (LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA), sob id. 71e8505, uma vez que os procuradores não comprovaram a comunicação da renúncia ao mandante, a fim de que nomeie sucessor, na forma do art. 112 do NCPC, aplico o teor do § 1º do referido artigo, para que os patronos continuem a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, durante o prazo de 10 dias seguintes.

Sem prejuízo, fica intimada a 1º Reclamada para constituir novo patrono. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
24/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
24/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
21/03/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/02/2025 10:50

Encerrada a conclusão
21/02/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA em 03/02/2025
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de57bc3 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 06/06/2025 – 11:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
22/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
22/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
22/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
22/01/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 21:17

Audiência de instrução designada (06/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 21:17

Audiência de instrução cancelada (05/08/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
09/12/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
09/12/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
09/12/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:24

Audiência de instrução designada (05/08/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 14:23

Audiência de instrução cancelada (27/06/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2024 13:52

Audiência de instrução designada (27/06/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 18:02

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
22/11/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
22/11/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
22/11/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
23/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 18/10/2024
19/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 18/10/2024
18/10/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61667b5 proferido nos autos.

Acolho a estimativa de honorários apresentada por VINÍCIUS OLIVEIRA PASSOS, no valor de R$2.200,00, que serão pagos na forma do art. 790-B CLT, observando-se os parâmetros fixados no Provimento Conjunto 01/24.

Intimem-se as partes e o Perito para início da perícia, sendo as partes inclusive para disponibilização de e-mails e telefones para contato, no prazo de 5 dias a contar da presente intimação, ficando certo que o perito terá o prazo de 5 dias para designar a data da perícia e o prazo de 30 dias, a contar da data da perícia, para emitir o laudo pericial, salvo comprovado motivo de força maior ou de necessidade realização de diligências suplementares.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
11/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/10/2024 16:12

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
01/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 30/09/2024
15/08/2024 15:39

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
15/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
06/03/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/02/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 12:05

Audiência inicial realizada (21/02/2024 09:26 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 23:49

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 22:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 09:21

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:36

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA em 29/01/2024
19/01/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) LEOES DE DEUS SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO LIMPEZA LTDA
19/01/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA GOMES DE PAULA
16/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:26

Audiência inicial designada (21/02/2024 09:26 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 17:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/03/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 17:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
16/01/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/12/2023 09:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo