10/09/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES em 04/09/2025
04/09/2025 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cefac04 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 30/07/2025, ID 45e3059, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 67f25a2. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
21/08/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
21/08/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
21/08/2025 20:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 01/08/2025
30/07/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
20/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
20/07/2025 11:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.840,55
20/07/2025 11:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
12/06/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
10/06/2025 12:40

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES em 23/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5433e0b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos. Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB). Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 14/05/2025 11:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
11/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 08/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 08/10/2024
08/10/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/10/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
27/09/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 15:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 15:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
20/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
16/07/2024 16:14

Juntada a petição de Réplica
06/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
05/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
05/07/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2024 14:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 28/06/2024
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES em 28/06/2024
20/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES em 19/06/2024
14/06/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
12/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
12/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:32

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 15:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/07/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/06/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
09/06/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/06/2024 11:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 11:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/08/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
06/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
06/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/04/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 10:11

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/04/2024 09:14

Acolhida a exceção de incompetência
26/04/2024 08:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/04/2024 08:08

Encerrada a conclusão
26/04/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/04/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (24/05/2024 11:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
08/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/03/2024 15:28

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
22/03/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/03/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES BORGES
13/03/2024 14:36

Audiência conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliação designada (24/05/2024 11:25 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo