29/05/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/05/2025
27/05/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d22d1c proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 79d93a3 ), e considerando o requerimento de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário, dou seguimento, ante o disposto no § 7º do art. 99 do CPC.

Também em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 3fbf669 ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
24/04/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/04/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/04/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
24/04/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
24/04/2025 20:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
24/04/2025 20:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45 sem efeito suspensivo
24/04/2025 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/04/2025 20:45

Encerrada a conclusão
24/04/2025 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/04/2025
25/03/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d33a732 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por DIEGO DOS SANTOS FERREIRA, em face de JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECLARAR a existência de vínculo de emprego de 19/09/2022 até 22/6/2023, já com a projeção do aviso prévio indenizado e, por conseguinte, condenar JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA ao pagamento das seguintes parcelas, pelas quais a segunda reclamada, OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, é responsável de forma subsidiária: - saldo de salário de maio de 2023 (23 dias) - Aviso prévio de 30 dias; - Férias proporcionais de 2022/2023 (9/12), acrescidas com adicional de 1/3 constitucional; - 13 salário proporcional de 2022 (4/12), proporcional de 2023(6/12), já com integração do aviso prévio. - recolhimento do FGTS de todo o período incidente sobre as verbas contratuais e rescisórias acima deferidas (excetuando-se apenas as férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST); - Horas extras; - Multa do art. 477da CLT. Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do terceiro réu. Após o trânsito em julgado, determino que a primeira reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora, preferencialmente por meio da CTPS digital (art. 39, § 1º, da CLT), nos termos da fundamentação supra. Defiro à parte autora e à JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA os benefícios da gratuidade de justiça. Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação. Custas, pelo segundo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
12/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
12/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
12/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
12/03/2025 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.056,02
12/03/2025 13:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
09/03/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA em 28/02/2025
24/02/2025 14:43

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
20/02/2025 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 12:45

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 19/02/2025
18/02/2025 13:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 11:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b10f85 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, o disposto no art 765, CLT, o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", bem como as constantes falhas de conexão e problemas técnicos dos participantes que levam a inúmeros adiamentos desnecessários dificultando a gestão da pauta, os incidentes que decorrem dessas questões, a quantidade de processos da pauta; os constantes e enormes atrasos pela maior demora de todos estarem aptos para início da sessão, a qualidade na produção da prova oral e a complexidade das matérias, mantenho o feito na modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara, ressalvadas as partes e testemunhas que comprovarem residir fora da comarca, cientes de que serão responsáveis pelas suas conexões.

Intime-se.

JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
13/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
13/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/02/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101151-30.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: DIEGO DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45 E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):DIEGO DOS SANTOS FERREIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 18/02/2025 11:05 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
17/01/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/01/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
17/01/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
17/01/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
21/10/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 11:42

Juntada a petição de Réplica
19/07/2024 12:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 11:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 12:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/07/2024 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 10:40

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
24/05/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/05/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/05/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
11/03/2024 13:33

Audiência inicial por videoconferência designada (19/07/2024 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 09:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/03/2024 13:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/03/2024 10:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/03/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2024
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA em 07/02/2024
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
27/01/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
26/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
26/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
26/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
25/01/2024 16:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/03/2024 10:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/01/2024 11:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (24/01/2024 11:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
18/01/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/01/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
18/01/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
18/01/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/01/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
17/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
16/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
16/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
16/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
16/11/2023 14:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/01/2024 11:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/11/2023 09:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/11/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA em 20/10/2023
11/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/10/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
09/10/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo