04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 03/06/2025
04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 03/06/2025
04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 03/06/2025
04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 03/06/2025
04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 03/06/2025
11/04/2025 09:21

Expedido(a) ofício a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
11/04/2025 09:21

Expedido(a) ofício a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
11/04/2025 09:21

Expedido(a) ofício a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
11/04/2025 09:21

Expedido(a) ofício a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
11/04/2025 09:21

Expedido(a) ofício a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
09/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7467907 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Intime-se o autor para cumprimento da determinação de Id d73a8ba e a dar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de sobrestamento.

Ciente o Autor, ainda, de que, após dois anos de sobrestamento, não havendo movimentação processual, será aplicada a prescrição intercorrente, conforme o art. 11-A da CLT c/c §5º do art. 921 do CPC.

Decorrido o prazo de 15 dias, sobreste-se o feito, na forma do §1º e §2º do art. 11-A da CLT c/c §5º do art. 921 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo prescricional. IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 04 de abril de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGATHA DE QUEIROZ MORAES
04/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
04/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 28/03/2025
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d73a8ba proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Crédito já atualizado conforme promoção de #id:8e6c449 (05/02/2025) e débito já incluído no Serasajud conforme #id:d49f393.

Intime-se o autor para informar o endereço eletrônico ou físico para fins de expedição dos Ofícios requeridos em #id:0b3deca (14/03/2025).

Após direi sobre o pedido de suspensão da CNH.

IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 19 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGATHA DE QUEIROZ MORAES
19/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
19/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/03/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 12/03/2025
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00c36e2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Intime-se o autor da certidão negativa de Id c53fe68 e a dar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de sobrestamento.

Ciente o Autor, ainda, de que, após dois anos de sobrestamento, não havendo movimentação processual, será aplicada a prescrição intercorrente, conforme o art. 11-A da CLT c/c §5º do art. 921 do CPC.

Decorrido o prazo de 15 dias, sobreste-se o feito, na forma do §1º e §2º do art. 11-A da CLT c/c §5º do art. 921 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo prescricional. IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGATHA DE QUEIROZ MORAES
11/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
11/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
05/02/2025 09:58

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
04/02/2025 16:02

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
29/01/2025 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 11:40

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS ULISSES DE ARAUJO
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d0a509 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Se manifesta a ré em #id:212beb1 que o veículo LRO7667 RJ CHEV/SPIN 1.8L MT LT é a única ferramenta de trabalho do réu MARCUS ULISSES DE ARAUJO. Informa, ainda, que os demais veículos constritos já foram comercializados.

Primeiramente, a legitimidade para se manifestar sobre a constrição do veículo era exclusiva do agente que sofreu a medida constritiva, no caso o executado MARCUS ULISSES DE ARAUJO, pois, segundo o art. 6º do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, não é possível pleitear direito alheio em nome próprio.

O executado foi citado por edital ante a citação por mandado negativa no endereço que consta nos cadastros dos autos, contudo a ré se manifesta nos autos em nome do mesmo sem declinar o endereço atual do sócio na melhor forma do art. art. 77, V do CPC, o que por si só demonstra a má-fé da parte executada.

Os documentos juntados nos autos não comprovam em nada que o automóvel placa LRO7667 é a única ferramenta de trabalho do executado e mesmo que o fosse, a hipótese se inclui na exceção prevista no parágrafo 3º também do artigo 833 do CPC, uma vez que o objetivo da penhora é a satisfação de dívida de natureza trabalhista. Mesmo que o valor obtido com o trabalho com o táxi seja fonte de renda familiar e meio de subsistência, o crédito trabalhista do exequente também possui natureza de verba alimentar, pelo que a impenhorabilidade do veículo não pode ser absoluta e devendo ser relativizada para a quitação de débitos trabalhistas.

Por tudo isto, mantenho as restrições sobre os veículos do Renajud Id c56e605.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do executado MARCUS ULISSES DE ARAUJO no endereço RUA CATANDUVA, 19, APTO 101, COELHO NETO, 21545420, RIO DE JANEIRO - RJ devendo a penhora recair preferencialmente sobre os veículos constritos de Id c56e605.

IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
17/01/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
17/01/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
17/01/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/12/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
18/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/10/2024 23:00

Registrada a inclusão de dados de MARCUS ULISSES DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/10/2024 22:50

Determinada a inclusão de dados de MARCUS ULISSES DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/05/2024 16:21

Encerrada a conclusão
20/05/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCUS ULISSES DE ARAUJO em 15/05/2024
20/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 16:18

Expedido(a) edital a(o) MARCUS ULISSES DE ARAUJO
10/04/2024 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/03/2024 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 09:39

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS ULISSES DE ARAUJO
08/03/2024 09:13

Proferida decisão
07/03/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/03/2024 14:19

Encerrada a conclusão
06/03/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/02/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
05/02/2024 17:22

Registrada a inclusão de dados de SUPER FACIL RENTCAR LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/02/2024 10:33

Determinada a inclusão de dados de SUPER FACIL RENTCAR LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/02/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/02/2024 16:03

Encerrada a conclusão
01/02/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de SUPER FACIL RENTCAR LTDA. em 09/11/2023
10/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 09/11/2023
07/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
06/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
06/11/2023 12:46

Iniciada a execução
06/11/2023 10:00

Homologada a liquidação
03/11/2023 11:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
31/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
27/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SUPER FACIL RENTCAR LTDA. em 26/10/2023
20/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de SUPER FACIL RENTCAR LTDA. em 19/10/2023
12/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
11/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
06/10/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
29/09/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
29/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
27/09/2023 14:02

Iniciada a liquidação
27/09/2023 14:01

Transitado em julgado em 03/08/2023
04/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUPER FACIL RENTCAR LTDA. em 03/08/2023
04/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de AGATHA DE QUEIROZ MORAES em 03/08/2023
21/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
19/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
19/07/2023 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/07/2023 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGATHA DE QUEIROZ MORAES
19/07/2023 16:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a AGATHA DE QUEIROZ MORAES
27/06/2023 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/06/2023 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
27/06/2023 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2023 08:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/06/2023 09:00 Sala Reserva - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/05/2023 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2023 08:05

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 07:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2023 15:25

Expedido(a) mandado a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA N/P MARCUS ULISSES DE ARAUJO
13/02/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
13/02/2023 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2023 09:00 Sala Reserva - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/02/2023 15:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/03/2023 09:00 Sala Reserva - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
03/12/2022 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2022 21:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2022 14:25

Expedido(a) mandado a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA N/P MARCUS ULISSES DE ARAUJO
09/11/2022 14:25

Expedido(a) mandado a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
09/11/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
09/11/2022 14:20

Encerrada a conclusão
09/11/2022 14:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/03/2023 09:00 Sala Reserva - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
04/11/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
04/11/2022 09:29

Encerrada a conclusão
18/10/2022 09:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/11/2022 14:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/10/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/10/2022 09:09

Audiência inicial por videoconferência designada (22/11/2022 14:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/10/2022 14:36

Audiência una realizada (11/10/2022 13:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA DE QUEIROZ MORAES
17/08/2022 15:25

Expedido(a) notificação a(o) SUPER FACIL RENTCAR LTDA.
12/08/2022 21:27

Audiência una designada (11/10/2022 13:00 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/08/2022 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo