05/08/2025 08:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/08/2025
25/07/2025 15:18

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTUNES PINHEIRO
18/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTUNES PINHEIRO
18/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0e67cf proferida nos autos.

RORSum 0100369-79.2023.5.01.0248 - 5ª Turma Recorrente: 1.

VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recorrido: RONALDO ANTUNES PINHEIRO RECURSO DE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 2b5fc97; recurso apresentado em 06/02/2025 - Id afe134e).

Representação processual regular (Id 6a1a417).

Preparo satisfeito (Id. 5d176b0, 18613aa, 93e9fc1). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item I da Súmula nº 297; Súmula nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal.

A recorrente aduziu, em síntese, em seus embargos de declaração, que o v. acórdão de Id d6c5801 padece de obscuridade, porque, "partindo do pressuposto de que, através do v.

Acórdão, o depoimento da testemunha levada a rogo pelo EMBARGADO já foi considerado desprovido de credibilidade quanto a um tópico inteiro da demanda, pelo princípio da unidade da prova testemunhal, não deveria referido depoimento deter credibilidade para funcionar como único fundamento da manutenção da condenação de outro pedido".

O acórdão de Id. 8145ef3 consignou, expressamente, que; "In casu, esta e. 5ª Turma, ao se pronunciar sobre os tópicos recursais relativos ao acúmulo de função e ao intervalo intrajornada, levou em consideração todas as provas e situações trazidas ao caderno processual, exarando seu convencimento (...)".

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mfr) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/07/2025 09:07

Não admitido o Recurso de Revista de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/03/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO ANTUNES PINHEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/02/2025
06/02/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100369-79.2023.5.01.0248 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: RONALDO ANTUNES PINHEIRO, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., RONALDO ANTUNES PINHEIRO Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/01/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTUNES PINHEIRO
17/01/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/01/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/12/2024 13:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94
05/12/2024 08:11

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
18/11/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 22:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RONALDO ANTUNES PINHEIRO em 03/09/2024
04/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/09/2024
28/08/2024 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTUNES PINHEIRO
20/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/08/2024 10:30

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e provido em parte
19/08/2024 10:30

Conhecido o recurso de RONALDO ANTUNES PINHEIRO - CPF: *37.***.*01-31 e não provido
05/07/2024 17:25

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/07/2024 15:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
06/06/2024 23:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 23:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo