30/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2025
29/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 Sessão Presencial 23 09 2025 Extra RAMB 2 ()
15/08/2025 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2025 18:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/08/2025 10:35

Retirado de pauta o processo
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
14/07/2025 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de CELSO DE OLIVEIRA NUNES em 06/03/2025
17/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f98a8b proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: CELSO DE OLIVEIRA NUNES AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 05.02.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (L) Analista Judiciário DESPACHO O reclamante reitera seu requerimento de baixa dos autos em diligência (Id. a13fdeb), para que o juízo de primeiro grau analise seu pleito de expedição de precatório de valor incontroverso.

Esse tema já foi enfrentado pelo despacho de Id. f5597b8.

Destarte, nada a deferir.

Intime-se e prossiga-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CELSO DE OLIVEIRA NUNES
14/02/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA NUNES
14/02/2025 08:27

Proferida decisão
05/02/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/01/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5597b8 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: CELSO DE OLIVEIRA NUNES AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito tendo em vista a petição do exequente que requer a baixa dos autos em diligência para que seja providenciada a imediata expedição de precatório, tendo em vista que há valor incontroverso, pois a ré não se insurgiu contra os cálculos, reputando-os incorretos. 17.01.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (L) Analista Judiciário DESPACHO Indefiro o requerimento do exequente, para expedição de precatório parcial, pois, a par do tumulto que isso causaria no curso de processo que se encontra nesta Corte aguardando julgamento do agravo de petição, a tese fixada pelo STF no Tema 28 trata de parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial, ao passo que o recurso pendente envolve a própria atualização monetária da dívida, sem caráter de autonomia, e ainda discute o destino de depósitos realizados pela executada nos autos - em prejuízo da requisição via precatório -, o que somente aumenta a natureza tumultuária do requerimento.

Prossiga-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CELSO DE OLIVEIRA NUNES
17/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA NUNES
17/01/2025 10:12

Proferida decisão
17/01/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/12/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:09

Distribuído por dependência
22/08/2023 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/08/2023
19/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de CELSO DE OLIVEIRA NUNES em 18/08/2023
19/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/08/2023
19/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de CELSO DE OLIVEIRA NUNES em 18/08/2023
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA NUNES
04/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA NUNES
01/08/2023 15:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de CELSO DE OLIVEIRA NUNES - CPF: *66.***.*91-04
06/07/2023 16:22

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 09:00 SV ED RAMB 2 ()
01/06/2023 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2023 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/05/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2023 10:11

Proferida decisão
12/05/2023 17:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/05/2023
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/05/2023
04/05/2023 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA NUNES
26/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA NUNES
25/04/2023 14:23

Conhecido o recurso de CELSO DE OLIVEIRA NUNES - CPF: *66.***.*91-04 e provido em parte
25/04/2023 14:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
25/04/2023 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/03/2023
29/03/2023 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:33

Incluído em pauta o processo para 25/04/2023 10:00 Sessão Presencial 25 04 2023 ()
28/03/2023 18:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 18:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/03/2023 08:42

Retirado de pauta o processo
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 16:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:03

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 09:00 SV RAMB ()
06/02/2023 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2023 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/12/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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