25/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
09/09/2025 14:17

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
03/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/09/2025
28/08/2025 23:29

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA em 18/08/2025
18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100976-88.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA RECLAMADO: TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Id 96aee00 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
15/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA em 11/07/2025
02/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f726f9 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da perícia designada no id. 128960d.

As partes deverão fornecer a documentação indicada pelo perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
01/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/06/2025 08:48

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
03/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 02/06/2025
26/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9f4f28 proferido nos autos.

Fixo os honorários periciais em R$3.500,00, mantidas as determinações anteriores.

Sendo certo que, em caso de sucumbência no objeto da perícia de parte beneficiária de gratuidade de justiça , fixo desde já os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ante os termos do artigo 21 da Resolução CSJT n. 247, de 25.10.2019, e do art. 4º do Ato nº 88/2011, alterado pelo Ato nº 21/2020 deste E.

TRT.

Intimem-se partes e perito para início da perícia.

Laudo em 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
24/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
24/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 15/05/2025
28/04/2025 14:16

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
30/03/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/03/2025 17:01

Juntada a petição de Réplica
24/03/2025 12:10

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100976-88.2024.5.01.0044 : GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA : TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ata de audiência de id aed6224 e para juntada de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
19/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
19/03/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 11:47

Audiência una realizada (19/03/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100976-88.2024.5.01.0044 : GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA : TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 19/03/2025 09:00 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25021916020913500000221237510 FOTOS LOCAL DE TRABALHO Documento Diverso 25020514540376200000219927375 RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24110516094237000000214546217 RESCISÃO - GABRIEL DOS SANTOS Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24110516094179800000214546215 PPRA 2021 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24110516094153800000214546208 PGR Documento Diverso 24110516094003700000214546206 PGR 2022 Documento Diverso 24110516093838800000214546202 PCMSO 2023 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24110516093773000000214546201 PCMSO 2021 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24110516093684300000214546198 LTCAT 2022 Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24110516093596900000214546197 FICHA - Admissionais Ficha de Registro de Empregado 24110516093425300000214546192 ESPELHO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24110516093337700000214546188 ESPELHO 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24110516093256200000214546184 ESPELHO 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24110516093101600000214546178 ESPELHO 2021 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24110516092958700000214546172 E P I(1) Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24110516092919000000214546171 CONTRA CHEQUE 2024 Contracheque/Recibo de Salário 24110516092890700000214546169 CONTRA CHEQUE 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24110516092834900000214546162 CONTRA CHEQUE 2022 Contracheque/Recibo de Salário 24110516092725400000214546155 CONTRA CHEQUE 2021 Contracheque/Recibo de Salário 24110516092651800000214546152 A S O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24110516092618400000214546150 Contestação Contestação 24110516072608700000214545835 Intimação Intimação 25012212230464100000218805892 Intimação Intimação 25012212230445300000218805891 Intimação Intimação 25012212230424500000218805890 Intimação Intimação 24121109363675500000217280824 Intimação Intimação 24121109363660700000217280823 Despacho Despacho 24121016250478200000217236895 Manifestação Manifestação 24103017013041000000214187370 Petição- Gabriel Emenda à Inicial 24090219485369200000209246510 Substabelecimento 2022 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24082813563360500000208815255 Procuração TGF Procuração 24082813563349000000208815254 Contrato Social TGF Contrato Social 24082813563334800000208815252 Habilitação Solicitação de Habilitação 24082813554616600000208815167 Intimação Intimação 24082011032314000000208075012 Despacho Despacho 24082011011490100000208074640 alimentos contaminados, ambiente insalubre Documento Diverso 24082010290462100000208068931 Rede elétrica em contato direto com água.

Documento Diverso 24082010290441800000208068929 Recolhimento e manuseio de lixos sem EPIs.

Documento Diverso 24082010290353300000208068928 Máquina de sucos com larvas Documento Diverso 24082010290319700000208068927 Limpeza na loja realizada pelo reclamante.

Documento Diverso 24082010290270100000208068926 Limpeza de banheiros realizada pelo reclamante.

Documento Diverso 24082010290213700000208068924 Limpeza de banheiros realizada pelo reclamante.

Documento Diverso 24082010290165200000208068923 Loja Insalubre- Hamburguer com baratas Documento Diverso 24082010290124900000208068921 Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24082010290078400000208068920 Rescisão Contratual Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24082010290040900000208068919 CTPSDigital1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24082010290006800000208068918 Comprovante de Residência Documento Diverso 24082010140827500000208066664 Procuração Procuração 24082010140766000000208066663 Documento de Identificação Documento de Identificação 24082010140724700000208066661 Petição Inicial Petição Inicial 24082010105802800000208066061 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
21/02/2025 06:19

Expedido(a) notificação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/02/2025 06:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
20/02/2025 12:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/02/2025 16:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/02/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/02/2025 14:55

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATOrd 0100976-88.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA RECLAMADO: TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 19/02/2025 12:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s3 ID: 739 157 4291 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. 11) Sobre o procedimento da mediação, acesse o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=oXCcvx_Hd8M). ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GERSON LESTER CORREA MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
22/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
22/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
22/01/2025 12:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/02/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100976-88.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA RECLAMADO: TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho Id 723f697, abaixo transcrito(a): Na forma do artigo 5º, LX e artigo 93, IX ambos da CRFB/88 os atos processuais são públicos, salvo para resguardar o direito à intimidade ou o interesse social.

No presente caso, as alegações da inicial, ainda que relacionadas a supostas condições inadequadas de higiene, não se enquadram nas hipóteses autorizadoras do segredo de justiça elencadas pelo ordenamento jurídico.

A possibilidade de exposição da imagem da empresa não constitui fundamento suficiente para a restrição de publicidade processual, especialmente porque os atos processuais devem, em regra, ser transparentes e acessíveis à sociedade, garantindo-se o princípio da publicidade e da ampla fiscalização jurisdicional.

Além disso, a alegação de possível prejuízo à imagem da empresa não se sobrepõe ao interesse público de se assegurar a transparência dos processos judiciais, notadamente em demandas que envolvem direitos fundamentais dos trabalhadores e questões de saúde e segurança no ambiente laboral.

Diante do exposto, e considerando que não se verifica hipótese legal que autorize a decretação de segredo de justiça, INDEFIRO o pedido formulado pela ré.

Remetam-se os autos ao CEJUSC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
11/12/2024 09:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/12/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/12/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
11/12/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/10/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 19:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/08/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA
20/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/08/2024 10:31

Audiência una designada (19/03/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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