18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100832-75.2024.5.01.0057 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: AISLAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: GERDAU ACOS LONGOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AISLAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
20/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
14/04/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c545d2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID da7ff16, interposto pelo réu GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , no prazo legal, subscritor com poderes, conforme procuração/substabelecimento de ID e0d16a9.

Sem recolhimento de custas.

Requerida a gratuidade de Justiça em sede recursal.

Depósito Recursal: Isenta, na forma do artigo 899, § 10, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Recurso Ordinário interposto pelo segundo Réu Município de Duque de Caxias de ID f2f5643, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade legais para o recurso ordinário interposto pela 2º réu.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO Vistos etc.

O recorrente GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL afirma ser pessoa jurídica impossibilitada de pagar as custas tendo em vista estar em clara dificuldade financeira, solicitando em seu favor a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

Com efeito, de acordo com o § 7º do artigo 99 do CPC, aplicável nesta Especializada: “Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

Assim, estando presentes os demais pressupostos processuais extrínsecos (tempestividade do recurso e regularidade da representação processual) e havendo pedido de gratuidade de justiça formulado no recurso ordinário, remeto os autos à livre distribuição na 2ª Instância, a fim de que o pedido seja apreciado pelo relator competente.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
08/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
08/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 08:47

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA em 13/03/2025
13/03/2025 22:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA em 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b30c180 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
21/02/2025 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/02/2025 23:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/02/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
10/02/2025 07:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
10/02/2025 07:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
10/02/2025 07:43

Concedida a gratuidade da justiça a HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
09/12/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/11/2024 15:14

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 10:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
21/11/2024 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/11/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/10/2024
25/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/10/2024
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA em 14/10/2024
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2024
14/10/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c406570 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 29/11/2024 10:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
11/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
11/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/10/2024 16:36

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 16:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/12/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
03/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:24

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/10/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
30/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
30/09/2024 11:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 286,72
30/09/2024 11:42

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
30/09/2024 11:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELLEN KAROLINE ARTAS PEREIRA
25/09/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/08/2024 12:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
13/08/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/07/2024 13:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo