23/07/2025 13:33

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 10/07/2025
02/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
01/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
01/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2025 13:54

Desarquivados os autos
27/06/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:38

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.379,45
26/06/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO SILVA
26/06/2025 09:12

Arquivado o processo por ausência do reclamante
26/06/2025 09:12

Audiência una por videoconferência realizada (26/06/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 28/04/2025
11/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
10/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
10/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
10/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:10

Audiência una por videoconferência designada (26/06/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 09:10

Audiência una cancelada (26/06/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA
25/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:47

Audiência una designada (26/06/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 14:47

Audiência una realizada (24/03/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:20

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/03/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 03/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 03/02/2025
23/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3170df1 proferido nos autos.

Para ajuste de pauta, designo a audiência de UNA PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 24/03/2025 – 10:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SILVA
22/01/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
22/01/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
22/01/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
22/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 08:30

Audiência una designada (24/03/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 08:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/04/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 08:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
13/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
13/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
13/12/2024 10:12

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 10:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/12/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 21:41

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 03:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 23/10/2024
14/10/2024 09:11

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98cc3b4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos. Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB). Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 13/12/2024 09:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SILVA
11/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
11/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
11/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2024 10:16

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo