07/07/2025 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2025 14:56

Audiência de instrução cancelada (04/09/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2025 11:56

Audiência de instrução designada (04/09/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2025 11:56

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de JOSE MARCIANO DOS SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de LUCIARA TONINI em 03/02/2025
04/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA em 03/02/2025
24/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bef94c2 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 25/06/2025 – 11:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIANO DOS SANTOS
22/01/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
22/01/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIANO DOS SANTOS
22/01/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 21:44

Audiência de instrução designada (25/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 21:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/08/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 21:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA TONINI
18/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
16/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 15:28

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE MARCIANO DOS SANTOS em 16/10/2024
14/10/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff31e8d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos. Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB). Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 09/12/2024 10:05 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIANO DOS SANTOS
11/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIANO DOS SANTOS
11/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/10/2024 11:52

Encerrada a conclusão
11/10/2024 11:49

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/01/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/11/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
26/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIANO DOS SANTOS
25/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 10:43

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 16:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/09/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/08/2024 10:17

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo