TRT1 - 0100312-73.2021.5.01.0202
1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 14:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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25/07/2025 15:49
Juntada a petição de Contraminuta
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16/07/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
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16/07/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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15/07/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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15/07/2025 16:47
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
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15/07/2025 13:05
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7ec502a) para Manifestação
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15/07/2025 13:05
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
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15/07/2025 13:05
Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 90383c5) para Manifestação
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12/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR em 11/07/2025
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11/07/2025 11:35
Juntada a petição de Agravo de Petição
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30/06/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 322c95d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A parte autora apresentou impugnação à sentença de liquidação, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID 90383c5.
A peça é tempestiva.
O montante incontroverso já foi liberado aos credores.
Manifestação da impugnada juntada sob o ID c60728b. É o breve Relatório.
DECIDE-SE: DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS NOTURNAS Não tendo a ré observado em sua planilha de ID 0d555f1 que o V.
Acórdão de ID ea0a9cc expressamente consignou que "o adicional noturno integra a remuneração para o cálculo das horas extras noturnas", merecem reparo os cálculos, no particular.
DAS HORAS INTERVALARES Assiste razão ao autor também neste quadrante, visto que na planilha de ID 0d555f1 não foram apuradas as horas extras intervalares reconhecidas pelo V.
Acórdão de ID ea0a9cc.
Desse modo, devem ser retificados os cálculos de ID 0d555f1.
DAS HORAS EXTRAS 100% NO MÊS DE MAIO/2020 Da análise da planilha de ID 0d555f1 - Páginas 15 e 16 de 41, verifico que, de fato, não foram considerados como laborados dois domingos no referido mês, tal como fixado pelo V.
Acórdão de ID ea0a9cc.
Assim, os cálculos patronais devem ser refeitos, nesta seara.
DOS REFLEXOS DOS REFLEXOS NO FGTS Em se tratando de repercussões que sequer foram postuladas no rol de pedidos da petição inicial, rejeito a impugnação, neste aspecto.
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação.
Custas de R$55,35, pela ré, nos termos do art. 789-A, VII da CLT.
Intimem-se as partes, sendo a ré, inclusive, para que apresente novos cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos supra, elaborados por meio do sistema PJeCalc, cuja planilha deverá ser juntada no formato pdf e com o arquivo de extensão .pjc, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.
No mesmo prazo, deverá também ser juntada a planilha referente à diferença devida, já deduzidas as quantias liberadas por meio do alvará de ID f5b2c62.
JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
27/06/2025 21:45
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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27/06/2025 21:45
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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27/06/2025 21:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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27/05/2025 13:23
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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27/05/2025 01:04
Decorrido o prazo de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR em 26/05/2025
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16/05/2025 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100312-73.2021.5.01.0202 : GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR : GRUPO CASAS BAHIA S.A.
NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi expedido alvará judicial.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.
JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR -
15/05/2025 18:49
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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12/05/2025 19:35
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2025 19:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/05/2025 19:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/05/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6482107 proferido nos autos.
Vistos etc.
Expeça-se alvará.
Ao impugnado.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.
FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
02/05/2025 19:12
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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02/05/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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02/05/2025 10:37
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7ec502a) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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01/05/2025 00:25
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
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29/04/2025 14:49
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 427e5d9 proferido nos autos.
DESPACHO PJe 1- Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT, devendo informar a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis, procedendo o lançamento dos valores pagos no sistema. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.
JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.
FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR -
14/04/2025 08:01
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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14/04/2025 08:01
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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14/04/2025 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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09/04/2025 18:24
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/04/2025
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03/04/2025 16:53
Juntada a petição de Manifestação
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28/03/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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27/03/2025 17:35
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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27/03/2025 17:35
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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27/03/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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24/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR em 23/03/2025
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12/02/2025 15:24
Juntada a petição de Manifestação
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29/01/2025 16:31
Juntada a petição de Manifestação
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24/01/2025 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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24/01/2025 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
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21/01/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 08:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
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20/01/2025 11:19
Juntada a petição de Manifestação
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20/01/2025 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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20/01/2025 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f22119 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, não conheço da impugnação.
Intimem-se as partes.
EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR -
17/01/2025 20:33
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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17/01/2025 20:32
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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17/01/2025 15:26
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
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16/12/2024 15:59
Juntada a petição de Impugnação
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10/12/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
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10/12/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
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10/12/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
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10/12/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
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09/12/2024 10:19
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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09/12/2024 10:19
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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09/12/2024 10:18
Homologada a liquidação
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06/12/2024 17:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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16/09/2024 14:58
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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05/09/2024 06:21
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
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05/09/2024 06:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
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04/09/2024 14:38
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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04/09/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 06:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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04/09/2024 06:28
Iniciada a liquidação
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04/09/2024 06:28
Transitado em julgado em 22/08/2024
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02/09/2024 15:23
Recebidos os autos para prosseguir
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10/06/2023 00:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/06/2023 00:42
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
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01/06/2023 20:12
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/06/2023 14:06
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/05/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
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23/05/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
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23/05/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2023 18:50
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
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20/05/2023 18:50
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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20/05/2023 18:49
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
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20/05/2023 18:49
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
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16/05/2023 15:06
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
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16/05/2023 00:03
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/05/2023
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10/04/2023 13:52
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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04/04/2023 22:48
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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03/04/2023 19:44
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
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25/03/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
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25/03/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
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25/03/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 10:19
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
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24/03/2023 10:19
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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24/03/2023 10:18
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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24/03/2023 10:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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17/03/2023 16:08
Juntada a petição de Manifestação
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08/03/2023 16:13
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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08/03/2023 14:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
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07/03/2023 16:09
Audiência de instrução realizada (07/03/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/02/2023 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
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03/02/2023 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2023 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
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03/02/2023 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2023 15:09
Expedido(a) intimação a(o) YURE SILVA DA PAIXAO
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02/02/2023 15:09
Expedido(a) intimação a(o) WALLACE MAURICIO DOS SANTOS
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02/02/2023 15:00
Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
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02/02/2023 15:00
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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24/01/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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24/01/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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24/01/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2023 01:46
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
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21/01/2023 01:46
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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21/01/2023 01:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 10:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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31/10/2022 00:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/03/2022 16:28
Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas, considerações de audiência virtual)
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01/03/2022 21:43
Juntada a petição de Manifestação (juntada)
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25/02/2022 13:54
Audiência de instrução designada (07/03/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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24/02/2022 15:17
Audiência una realizada (24/02/2022 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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08/02/2022 01:38
Decorrido o prazo de Via S.A em 07/02/2022
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08/02/2022 01:38
Decorrido o prazo de GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR em 07/02/2022
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06/02/2022 19:31
Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
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01/02/2022 14:49
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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22/01/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
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22/01/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
22/01/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2022 15:24
Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
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20/01/2022 15:24
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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20/01/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2022 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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05/01/2022 16:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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21/04/2021 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
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21/04/2021 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/04/2021 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
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21/04/2021 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2021 16:56
Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
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19/04/2021 16:56
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
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14/04/2021 13:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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07/04/2021 15:52
Audiência una designada (24/02/2022 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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07/04/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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