02/07/2025 03:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 13:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
12/05/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 14:32

Encerrada a conclusão
08/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dab5ac4 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: JOSE ANSELMO FIDELIS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.

O Tribunal Pleno deste Regional, na sessão do dia 10/04/2025 admitiu o IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 – Tema 29 “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari”, com deliberação de suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no TRT 1ª Região (Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 11/2025 de 15/04/2025).

Desse modo, tendo em vista a discussão nos presentes autos, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do referido IRDR.

Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANSELMO FIDELIS
29/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANSELMO FIDELIS
29/04/2025 16:54

Proferida decisão
25/04/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
14/11/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo