01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:47

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
28/07/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 19:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/12/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO em 29/11/2024
25/11/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
14/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO
14/11/2024 10:47

Proferida decisão
14/11/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO em 25/10/2024
22/10/2024 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/10/2024 11:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100416-91.2023.5.01.0009 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO RECORRIDO: SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

DESTINATÁRIO(S): OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (dfbf082 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais e condenar subsidiariamente o ente público às verbas deferidas nos autos no período em que figurou como tomador dos serviços, tudo nos termos da fundamentação Das parcelas agora deferidas, apenas o reflexo sobre FGTS possui natureza indenizatória.

Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO
11/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
11/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO
09/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de OSCAR PONCIANO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *80.***.*35-92 e provido em parte
23/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
09/09/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 14:19

Determinada a requisição de informações
30/08/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/08/2024 17:45

Encerrada a conclusão
29/08/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/05/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo