27/06/2025 12:52

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE DE MORAIS LOPES em 17/06/2025
04/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
03/06/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/05/2025
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DE MORAIS LOPES em 08/05/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1468552 proferido nos autos. arcc DESPACHO – PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes para requererem o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Sobrevindo manifestação, voltem conclusos para apreciação e deliberação.

Silentes, inexistindo saldo, à conclusão para extinção da execução. NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE MORAIS LOPES
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
14/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE DE MORAIS LOPES em 08/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de JOSE DE MORAIS LOPES em 02/04/2025
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101023-44.2024.5.01.0244 : JOSE DE MORAIS LOPES : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: JOSE DE MORAIS LOPES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:e7ff044, encaminhado ao Banco vinculado (CEF) em 27/03/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE MORAIS LOPES
28/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
27/03/2025 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.946,58)
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 12:41

Expedido(a) alvará a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
25/03/2025 12:37

Iniciada a execução
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77dc5f proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida.

Após, conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE MORAIS LOPES
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
24/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/03/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a5ce9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Vistas à parte autora da garantia do Juízo.

In albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida.

Para tanto, indique a parte autora número de conta corrente ou conta poupança, viabilizando assim, o depósito em conta.

Após, conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
20/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOSE DE MORAIS LOPES em 18/03/2025
10/03/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6829c1 proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIA Informo a V.

Exa. que esta Contadoria procedeu à verificação dos cálculos apresentados pelas partes, constando que os apresentados pela reclamada TRANSPETRO são os que se encontram mais adequados ao julgado em valores atualizados até 09/09/2024, exceto, parcialmente, em relação à parametrização da correção monetária e dos juros, por equivocados em relação à parametrização dos índices de atualização definidos nas ADCs 58/59 e em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID b9cb20e, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada.

Niterói, 08/03/2025.

César Campelo Secretário Calculista DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID ea6ae10, exceto, parcialmente, em relação à parametrização da correção monetária e dos juros, por equivocados em relação à parametrização dos índices de atualização definidos nas ADCs 58/59 e em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID b9cb20e, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada devidamente verificados pela contadoria, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 16.922,66, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 14.715,36 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 2.207,30 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DEJT e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 09 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
09/03/2025 09:20

Homologada a liquidação
08/03/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de JOSE DE MORAIS LOPES em 03/02/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52e593f proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Vistas às partes.

Após, à Contadoria para verificação e atualização.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/01/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
17/01/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/12/2024
28/11/2024 13:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e167b29) para Impugnação
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE DE MORAIS LOPES em 25/11/2024
14/11/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/11/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
12/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/10/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
01/10/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MORAIS LOPES
30/09/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/09/2024 15:33

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/09/2024 08:55

Iniciada a liquidação
16/09/2024 15:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/09/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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