31/05/2025 16:14

Arquivados os autos definitivamente
16/05/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/05/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/05/2025 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
16/05/2025 12:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.500,00)
20/01/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PATRICK DUTRA RIVELLO DE MORAIS em 25/10/2024
21/10/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 09:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 09:27

Iniciada a liquidação
14/10/2024 09:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/11/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20fd860 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO, RESOLVENDO o MÉRITO, nos termos da petição Id. 6ec4856 , com fundamento na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

A parte autora deverá informar e COMPROVAR (por meio de anexação de extrato bancário, ou outro meio hábil) eventual descumprimento do acordo no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data acordada para o pagamento da respectiva parcela, valendo seu silêncio como quitação.

No caso de descumprimento, a parte autora DEVERÁ discriminar especificamente o valor devido acrescido da multa prevista nesta homologação de acordo.

Fixo multa de 50% (cinquenta por cento) no caso de inadimplemento, calculada sobre o saldo devedor remanescente e com vencimento automático das demais parcelas, inclusive, se cabível, sobre os valores decorrentes da obrigação de fazer.

Custas de R$110,00, pela parte autora, das quais fica isenta, em virtude da concessão de gratuidade de Justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Indenização por serviços eventuais prestados.

A parte Ré deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$1.100,00 no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

RETIRE-SE da PAUTA designada.

A) INTIMEM-SE.

B) Logo após, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo até o cumprimento do acordo.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação (11014)”.

C) Após o cumprimento do acordo, se o processo estiver na fase de execução, PROCEDA-SE à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO; se o processo estiver nas fases de conhecimento ou liquidação, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

D) Comprovado o descumprimento do acordo, desde já requerendo a parte credora a execução imediata, proceda-se ao AJUSTE da FASE PROCESSUAL, promovendo os atos executórios por meio dos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD (restrição de circulação), bem como à inclusão da Executada no BNDT, tendo em vista que ela já terá ciência da presente determinação e do inadimplemento do presente acordo, tudo com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional.

E) Havendo restrição de veículo no RENAJUD, VOLTEM CONCLUSOS para decisão de penhora.

F) Sendo infrutíferas as consultas ao SISBAJUD e ao RENAJUD, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

G) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DUTRA RIVELLO DE MORAIS
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) HOME PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DUTRA RIVELLO DE MORAIS
11/10/2024 12:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/10/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
11/10/2024 12:02

Encerrada a conclusão
10/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/10/2024 09:41

Juntada a petição de Acordo
09/07/2024 12:08

Juntada a petição de Réplica
08/07/2024 13:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/07/2024 13:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/07/2024 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/11/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/07/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:04

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOME PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de PATRICK DUTRA RIVELLO DE MORAIS em 17/04/2024
10/04/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) HOME PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
10/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DUTRA RIVELLO DE MORAIS
09/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
07/04/2024 10:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
26/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo