20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO em 19/09/2025
20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO em 19/09/2025
12/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
10/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2025 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2025 14:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 10:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO em 27/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3054878 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando os termos do acordo homologado (id 39da122), determino a imediata sustação dos bloqueios em face dos executados.

No mais, aguarde-se o adimplemento do acordo. MACAE/RJ, 13 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO - AG REVENDA DE GAS LTDA
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
13/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2025 13:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 13:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2025 13:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 08:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 08:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 14:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 14:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/06/2025 14:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/06/2025 13:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALZIRA RIOS MARINS DE SOUZA em 02/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA GONCALVES DE SOUZA em 02/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO em 02/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATA HAUM DACTTES MARTINS DA SILVA em 02/06/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
28/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
28/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/05/2025 10:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/06/2025 13:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 20:36

Juntada a petição de Acordo
08/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA RIOS MARINS DE SOUZA
08/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GONCALVES DE SOUZA
08/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL MONTEIRO PINHEIRO
08/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATA HAUM DACTTES MARTINS DA SILVA
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO em 13/03/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0557257 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os sócios listados no documento de id be6f785 no polo passivo da demanda.

Retifique-se a autuação.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
26/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
26/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/02/2025 16:57

Encerrada a conclusão
21/01/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/01/2025 19:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a08ed proferido nos autos.

DMCM DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, informe seu interesse no prosseguimento da execução em face dos sócios indicados nos documentos de id. 91dcecb .

Em caso positivo, deverá o autor apresentar o respectivo incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que as partes sejam citadas.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
17/01/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
17/01/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/01/2025 10:04

Registrada a inclusão de dados de AG REVENDA DE GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2024 11:44

Iniciada a execução
06/11/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
25/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 23/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO em 01/10/2024
27/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:39

Expedido(a) edital a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
26/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
26/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/09/2024 09:53

Encerrada a conclusão
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO em 09/09/2024
04/09/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2024 21:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
26/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
25/07/2024 16:04

Homologada a liquidação
25/07/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/06/2024 21:20

Iniciada a liquidação
14/06/2024 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 09:56

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
06/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
10/04/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/03/2024 00:11

Transitado em julgado em 22/03/2024
26/03/2024 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2023 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 19/10/2023
05/10/2023 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2023 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 18:50

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
12/09/2023 23:51

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
28/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/08/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
07/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2023 09:35

Encerrada a conclusão
24/07/2023 05:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/07/2023 00:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2023 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2023 11:53

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
01/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO em 31/05/2023
19/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
17/05/2023 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO sem efeito suspensivo
25/04/2023 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 24/04/2023
11/04/2023 23:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2023 16:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 16:21

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
09/03/2023 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
27/02/2023 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 117,76
27/02/2023 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
27/02/2023 17:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
27/02/2023 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2023 15:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2023 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
26/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/01/2023 10:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2023 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
30/11/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/11/2022 11:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
24/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 23/11/2022
06/10/2022 07:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2022 11:13

Expedido(a) mandado a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
16/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
14/07/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de AG REVENDA DE GAS LTDA em 13/07/2022
24/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO em 23/05/2022
14/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AG REVENDA DE GAS LTDA
12/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO ESTEVAM CARDOSO
12/05/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/05/2022 16:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/05/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo