07/02/2025 20:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.000,00)
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/02/2025
31/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 30/01/2025
31/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de JORGE GUIMARAES JUNIOR em 30/01/2025
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4130226 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo de #id. bd8628c.

As partes ajustaram que, com o acordo, conferem quitação geral quanto ao contrato de trabalho extinto.

As partes indicaram como indenizatórias as parcelas que compõem o acordo (Súmula 67 da AGU), não havendo que se falar em execução de contribuição previdenciária.

Custas de R$220,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, observando-se eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, se for o caso, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUIMARAES JUNIOR
11/12/2024 09:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
11/12/2024 09:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
10/12/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUIMARAES JUNIOR
18/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/11/2024 22:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/11/2024 22:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/10/2024 02:50

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/10/2024
24/10/2024 02:50

Decorrido o prazo de JORGE GUIMARAES JUNIOR em 23/10/2024
17/07/2024 17:04

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/07/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUIMARAES JUNIOR
11/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/05/2024 15:18

Audiência de instrução realizada (28/05/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 12:21

Audiência de instrução designada (28/05/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 12:21

Audiência de instrução realizada (10/10/2023 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/10/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
05/10/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUIMARAES JUNIOR
19/05/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 13:07

Audiência de instrução designada (10/10/2023 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 13:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2023 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 10:39

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 15:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
05/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2023 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
04/04/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUIMARAES JUNIOR
07/10/2022 16:29

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2023 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo