17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 15:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORMEU ALMEIDA VARGAS em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE LIMA PEDRO em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS em 16/06/2025
13/06/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ORMEU ALMEIDA VARGAS
30/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE LIMA PEDRO
30/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA GARCIA
30/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS
26/05/2025 10:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LEONARDO DA SILVA GARCIA - CPF: *79.***.*94-64 / null
26/05/2025 10:45

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS - CPF: *75.***.*31-80 e provido em parte
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:26

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
11/04/2025 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/04/2025 11:54

Encerrada a conclusão
24/02/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/02/2025 22:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/08/2024 16:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/08/2024 14:35

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/08/2024 13:07

Encerrada a conclusão
26/07/2024 19:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/07/2024 13:31

Distribuído por sorteio
13/12/2023 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL DE LIMA PEDRO em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ORMEU ALMEIDA VARGAS em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA GARCIA em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS em 11/12/2023
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE LIMA PEDRO
27/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ORMEU ALMEIDA VARGAS
27/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA GARCIA
27/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
27/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS
22/11/2023 12:09

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS - CPF: *75.***.*31-80 e provido
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:23

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
16/10/2023 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 08:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2023 12:22

Distribuído por sorteio
15/10/2019 19:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/10/2019 02:06

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2019 10:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS em 11/03/2019 23:59:59
07/03/2019 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
21/02/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
21/02/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
21/02/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 11:44

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/08/2018 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/08/2018 23:59:59
09/08/2018 15:51

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2018 22:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2018 13:45

Expedido(a) Intimação a(o) autor
11/06/2018 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
10/06/2018 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
26/04/2018 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/04/2018 23:59:59
12/04/2018 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/04/2018 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO PEREIRA DE MATOS em 11/04/2018 23:59:59
27/03/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/03/2018
27/03/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 17:16

Expedido(a) Intimação a(o) autor
21/02/2018 15:09

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
16/01/2018 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2018
15/01/2018 08:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 08:24

Incluído o processo em pauta (20/02/2018, 14:00:00, ST6 GERAL 20.02.18)
05/12/2017 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2017 07:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
17/11/2017 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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