30/06/2025 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO em 27/06/2025
28/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/06/2025
03/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO
02/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 11:27

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A e não provido
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
29/04/2025 12:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
29/04/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 16:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
10/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/02/2025 11:43

Redistribuído por dependência/prevenção
07/02/2025 11:43

Distribuído por sorteio
21/01/2025 12:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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