01/07/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/06/2025 10:06

Recebidos os autos para prosseguir
21/01/2025 12:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/01/2025 10:21

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO
15/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/12/2024 23:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/11/2024 10:31

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
27/11/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2024 15:11

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/10/2024 00:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO em 25/10/2024
25/10/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100537-93.2023.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada por inobservância ao princípio da dialeticidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o perito refaça os cálculos observando os critérios fixados em ID.1079073, destacando-se a aplicação da taxa SELIC COMPOSTA a partir de 01/02/1995, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO
11/10/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO
03/10/2024 10:19

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
03/10/2024 10:19

Conhecido o recurso de CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO - CPF: *83.***.*24-00 e provido em parte
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
17/09/2024 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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