11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELDER JHON BAYERL em 10/07/2025
04/07/2025 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100319-50.2024.5.01.0076 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: HELDER JHON BAYERL RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): HELDER JHON BAYERL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 459628c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 26 de maio de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da PLR/2019, de forma proporcional (3/12), tudo nos termos da fundamentação supra, observada, na fase pré-judicial, a aplicação do IPCA-E cumulado com os juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991, além da taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária, na fase judicial (STF, ADCs 58 e 59).

Ficam invertidos os ônus da sucumbência, devendo a reclamada arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do autor, ora fixados em 5% sobre o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER JHON BAYERL
25/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) HELDER JHON BAYERL
04/06/2025 14:46

Conhecido o recurso de HELDER JHON BAYERL - CPF: *77.***.*81-40 e provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 09:29

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
19/03/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100319-50.2024.5.01.0076 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo