17/09/2025 11:57

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
12/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f98faf proferido nos autos.

Vistos etc.

Aguarde-se manifestação da parte Autora por dez dias.

TERESOPOLIS/RJ, 11 de setembro de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
11/09/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
11/09/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
11/09/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA VIEIRA RAMOS em 10/09/2025
26/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bddcc proferido nos autos.

Vistos etc. À parte Autora para ciência da consulta efetuada ao PREVJUD, no prazo de dez dias.

TERESOPOLIS/RJ, 25 de agosto de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA VIEIRA RAMOS
25/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
25/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
25/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/08/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 22/08/2025
19/08/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16ed206 proferido nos autos.

Vistos etc.

A pretensa inclusão no polo passivo da execução de cônjuge não sócio da executada carece de amparo jurídico, por ser terceiro estranho a lide.

O cônjuge somente pode vir a responder pela dívida trabalhista quando diretamente beneficiado com a prestação dos serviços ou quando participou da atividade empresarial, ainda que na qualidade de sócio oculto.

Não há como presumir que o cônjuge se beneficiou diretamente da força de trabalho do reclamante, tampouco a existência de confusão patrimonial, não subsistindo robusta prova quanto a existência de desvio patrimonial ou ocultação de bens com objetivo de fraudar a execução.

Desta forma, não há elementos nos autos que permitam a inclusão do cônjuge da sócia executada no polo passivo da demanda, independentemente do regime de comunhão adotado.

TERESOPOLIS/RJ, 13 de agosto de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA VIEIRA RAMOS
13/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
13/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
13/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 12/08/2025
30/07/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
24/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANA PAULA VIEIRA RAMOS em 23/07/2025
15/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
13/07/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 11/07/2025
30/06/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb2b08 proferido nos autos. Vistos etc.

Intime-se o exequente para ciência dos resultados dos convênios realizados, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. TERESOPOLIS/RJ, 25 de junho de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
25/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
25/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
25/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/06/2025 14:33

Registrada a inclusão de dados de ANGELICA DIAS CUSTODIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANGELICA DIAS CUSTODIO em 06/05/2025
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA VIEIRA RAMOS em 11/04/2025
21/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DIAS CUSTODIO
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1156d87 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o decurso do prazo, proceda-se à inclusão de ANGÉLICA DIAS CUSTÓDIO, intimando-a, por e-carta, para pagamento, no prazo de 15 dias, ou indicação de bens a penhora, observada a ordem preferencial contida no art. 835 do CPC, sob pena de imediata ativação do Sisbajud para bloqueio dos ativos financeiros existentes.

TERESOPOLIS/RJ, 19 de março de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA VIEIRA RAMOS
19/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
19/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANGELICA DIAS CUSTODIO em 18/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 11/03/2025
28/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad444f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho, portanto, o incidente de desconsideração da pessoa jurídica da executada e declaro a responsabilidade patrimonial da sócia ANGÉLICA DIAS CUSTÓDIO pelo valor da execução.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e inclua-se a sócia no polo passivo da execução.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
19/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DIAS CUSTODIO
19/02/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
19/02/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
19/02/2025 08:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA PAULA VIEIRA RAMOS
19/02/2025 06:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGELICA DIAS CUSTODIO em 17/02/2025
08/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de ANA PAULA VIEIRA RAMOS em 07/02/2025
31/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 30/01/2025
11/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DIAS CUSTODIO
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5768070 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante das diversas tentativas executórias frustradas contra a executada, considero esgotadas todas as possibilidades de execução direta da devedora principal, posto que utilizados os convênios disponíveis sem localização de ativo apto a quitação do crédito do reclamante, defiro o processamento do presente incidente, bem como a notificação do(s/as) sócio(s/as) suscitado(s/as) indicado pelo Reclamante, por e-carta, para se manifestar(em) e requerer(em) a produção de provas que forem de seu interesse, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo supra, à Secretaria para certificar acerca da entrega do e-carta, em caso negativo, renove-se por edital.

Após, venham os autos conclusos para apreciação do Incidente na forma do artigo 136 do CPC.

TERESOPOLIS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
10/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
10/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
10/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/12/2024 16:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
05/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/12/2024 10:37

Registrada a inclusão de dados de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANA PAULA VIEIRA RAMOS em 10/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
01/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/10/2024 13:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/10/2024 13:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
01/10/2024 13:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA em 25/09/2024
19/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
18/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/09/2024 07:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2024 07:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 21:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2024 21:16

Iniciada a execução
10/07/2024 15:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
10/07/2024 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA VIEIRA RAMOS
10/07/2024 15:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 10:05 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
10/07/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 21:10

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) OPUS CRECHE E ESCOLA LTDA
03/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA VIEIRA RAMOS
03/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/04/2024 22:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 10:05 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
28/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo