26/09/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
25/09/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/09/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
15/09/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
15/09/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 05:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/09/2025 05:59

Iniciada a execução
12/09/2025 05:59

Transitado em julgado em 05/09/2025
10/09/2025 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 13:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.566,73)
12/03/2025 13:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 611,25)
10/03/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5247949 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVANO DA FONSECA
19/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
19/02/2025 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME sem efeito suspensivo
19/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE SILVANO DA FONSECA em 18/02/2025
18/02/2025 20:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
18/02/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de FELIPE SILVANO DA FONSECA em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
04/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
04/02/2025 10:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
04/02/2025 00:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/02/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d15664e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: NO MÉRITO, julgar procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por FELIPE SILVANO DA FONSECA em face de GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME para reverter a justa causa aplicada e condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: - Aviso Prévio indenizado de 63 dias; -Férias proporcionais, na fração de 6/12 avos (face à projeção do aviso prévio), acrescidas do terço constitucional (no limite do pedido); -décimo terceiro salário proporcional, na fração de 6/12 avos (face à projeção do aviso prévio), referente ao ano de 2024 (no limite do pedido); - FGTS de todo contrato de trabalho, devendo ser deduzidas as parcelas comprovadamente pagas, conforme extratos de IDs 5a0f53e e b10ecb3, bem como a multa de 40% sobre todos os depósitos de FGTS.

Autorizo a expedição de alvará pela Secretaria para levantamento dos valores já depositados. -indenização das parcelas do seguro-desemprego a ser calculado conforme a tabela do Codefat, considerando igualmente o tempo do contrato de trabalho do obreiro com a reclamada. -multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 3.000,00.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 611,25, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$ 30.562,45, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade e que integram a presente decisão.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
17/01/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
17/01/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
17/01/2025 10:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 611,25
17/01/2025 10:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE SILVANO DA FONSECA
17/01/2025 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE SILVANO DA FONSECA
03/12/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/12/2024 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 09:35

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 17:11

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/11/2024 10:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 18:11

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
16/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
16/09/2024 17:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 17:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/11/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 17:02

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/11/2024 14:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
29/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
29/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/07/2024 10:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/11/2024 14:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 10:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/07/2024 14:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2024 07:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/07/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/07/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
06/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME
06/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVANO DA FONSECA
05/06/2024 15:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/07/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/05/2024 20:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
24/05/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/05/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo