02/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
08/05/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
23/04/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/04/2025 00:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 22/04/2025
22/04/2025 23:57

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/04/2025 23:16

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 23:06

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
02/04/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
02/04/2025 19:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/04/2025 19:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
22/03/2025 20:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS em 12/03/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdccc85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS opôs os presentes embargos de declaração conforme fundamentação exposta no ID. 9b71443.

Vieram os autos conclusos para decisão.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamante ao argumento de haver vícios na Sentença.

De fato, verifica-se omissão na sentença embargada.

Assim, retifico a sentença para passar a constar o seguinte comando: “A ré não se desincumbiu do ônus de comprovar a entrega do Perfil Profissional Profissiográfico - PPP ao autor quando da extinção do vínculo, embora tenha apresentado em meio eletrônico junto à defesa.

Assim, na forma da NR 9 e da Portaria 3274/78 do MTE, defiro a condenação da 1ª ré em entregar ao autor o PPP do período contratual na forma física.” Da análise da petição inicial, verifica-se que não há pedido de entrega de PCMSO PPRA e LCAT.

Assim, nada a deferir.

Quanto aos demais tópicos, a embargante, em verdade, por vias oblíquas, busca a alteração da própria decisão, o que somente é cabível pela via recursal própria.

Vale lembrar que o que autoriza os embargos de declaração é o ponto do julgado que deveria ser decidido e não o foi, ou que embora decidido restou obscuro ou contraditório, o que, a toda evidência, não é o caso dos autos.

O artigo 897-A, caput, dispõe que "caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso." Não há omissão, contradição ou obscuridade a justificar a interposição do apelo - art. 897-A da CLT e 1022 do NCPC.

Note-se, por oportuno, que a contradição a ensejar os embargos de declaração é a denominada interna, que ocorre quando a decisão apresenta proposições inconciliáveis entre si, capazes de gerar incoerência do pensamento e prejuízos no entendimento da decisão exarada.

Já a obscuridade a ensejar a oposição dos embargos de declaração é o defeito consistente na falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado, o que não ocorre in casu, visto que os fundamentos que embasam a sentença estão registrados de forma clara, não havendo obscuridade a ser sanada.

Divergência entre os fundamentos da decisão e os fatos/provas desencadeados ao longo do processo não autorizam a oposição dos referidos embargos, visto que visam à revisão do julgado (inteligência do artigo 897-A da CLT e seus parágrafos).

Decisão inteiramente oposta ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou obscuridade.

O Juízo analisou e julgou as questões essenciais para a solução da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que embasam a sua convicção no decidir.

A decisão examinou todos os temas que eram relevantes em face da linha de raciocínio adotada no julgamento, expondo com limpidez os motivos que levaram à conclusão do julgado, sem incidir nos motivos a impor a oposição dos presentes embargos.

Destarte, com fulcro nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, REJEITO os presentes embargos de declaração, nesse particular.

III – DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
20/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
20/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
20/02/2025 12:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
03/02/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
18/12/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
13/12/2024 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bdb341 proferido nos autos.

Aos embargados sobre #id. 9b71443.

Após, façam conclusos à I.

Colega Vinculada para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
11/12/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
11/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
10/12/2024 23:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
03/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
03/12/2024 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/12/2024 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
12/09/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/09/2024 08:42

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS em 17/07/2024
10/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
09/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
09/07/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 06:43

Expedido(a) notificação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
12/06/2024 06:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
12/06/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
12/06/2024 06:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 06:35

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2024 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2024
25/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 10:39

Expedido(a) edital a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
24/04/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
24/04/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024
01/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/02/2024
27/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 26/02/2024
20/02/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ- juntando parecer crítico ao laudo pericial)
15/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:59

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/02/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
07/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/02/2024 13:45

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
06/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
31/01/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 29/01/2024
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 29/01/2024
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 29/01/2024
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS em 29/01/2024
26/01/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
26/01/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
26/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/01/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
16/01/2024 15:42

Encerrada a conclusão
16/01/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
12/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
12/01/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
12/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 25/12/2023
21/12/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
20/12/2023 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
18/12/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
18/12/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:46

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
15/12/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
14/12/2023 19:49

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 10:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
11/10/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
26/07/2023 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2023 14:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/09/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 07:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
12/04/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 10:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/03/2023 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 13:06

Juntada a petição de Contestação
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 16/03/2023
14/03/2023 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2023 09:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023
09/03/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2023 07:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2023 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2023 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2023 10:53

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO GNOSIS
23/02/2023 10:53

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO GNOSIS
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:24

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO GNOSIS
06/02/2023 14:11

Audiência inicial por videoconferência designada (28/03/2023 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2023 10:06

Audiência inicial realizada (06/02/2023 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2022
13/12/2022 18:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
08/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 12:23

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2022 12:23

Expedido(a) notificação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
07/12/2022 12:23

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO GNOSIS
07/12/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS em 06/12/2022
26/11/2022 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2022 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA SENA LOPES DOS SANTOS
24/11/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/09/2022 13:29

Audiência inicial designada (06/02/2023 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2022 13:29

Audiência inicial cancelada (06/02/2023 15:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2022 15:00

Audiência inicial designada (06/02/2023 15:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor juntando peças)
23/06/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo