09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA em 08/07/2025
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d99d3 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Ative-se o convênio Sisbajud em desfavor da primeira ré.

Em caso de bloqueio integral, convolo-o valor em penhora, devendo a parte executada ser intimada para fins do disposto no art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do (s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Sendo o resultado infrutífero, deverá a parte autora ser intimada para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, também no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, sobreste-se o feito (motivo decisão judicial - 898), e aguarde-se o decurso do prazo prescricional. MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
27/06/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
27/06/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 16/06/2025
21/05/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
19/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/05/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89f87f3 proferida nos autos.

SMF DECISÃO PJe

Vistos.

A autora apresentou cálculos de liquidação sob #id:05c917e.

Apesar de devidamente intimada, a parte reclamada não apresentou impugnações aos cálculos do autor.

Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela reclamante, por falta de impugnação especificada.

Assim, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:05c917e, para fixar o valor TOTAL da execução em R$17.721,56, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2024, sendo: R$14.022,42, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$2.061,23, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$1.437,91, referentes aos honorários advocatícios; R$200,00, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
02/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
02/05/2025 12:26

Homologada a liquidação
02/05/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 12/03/2025
18/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
13/02/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação (UFRJ)
11/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/12/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
24/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 05:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/11/2024 05:55

Iniciada a liquidação
24/11/2024 05:55

Transitado em julgado em 14/11/2024
20/11/2024 22:11

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 20:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 07/12/2023
04/12/2023 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
22/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
21/11/2023 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/11/2023 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/11/2023 11:11

Encerrada a conclusão
17/11/2023 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023
26/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 25/10/2023
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA em 23/10/2023
11/10/2023 08:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/10/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
07/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
06/10/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
06/10/2023 10:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/10/2023 10:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
06/10/2023 10:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
02/10/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/09/2023 04:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2023 13:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 12/09/2023
01/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
30/08/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
30/08/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
30/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2023 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 13:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2023 15:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 05:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
04/07/2023 05:49

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
04/07/2023 05:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/07/2023 10:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2023
29/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2023
20/06/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Manifestação do Ente Público sobre Laudo Pericial UFRJ)
06/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA em 05/06/2023
06/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 05/06/2023
24/05/2023 03:36

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 23/05/2023
23/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA em 22/05/2023
20/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
18/05/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
18/05/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
24/04/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação (quesitos)
20/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:34

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
19/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
19/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
19/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 17/04/2023
22/03/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
16/03/2023 08:48

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
15/03/2023 16:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/03/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2022 04:09

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 25/11/2022
19/11/2022 09:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI N/P FABIO MENDONCA DA COSTA
17/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2022
17/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:43

Expedido(a) edital a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
16/11/2022 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/03/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/10/2022 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 08/04/2022
30/03/2022 15:40

Expedido(a) notificação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
12/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11/03/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
11/03/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/03/2022 10:58

Encerrada a conclusão
23/02/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/02/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/02/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
07/02/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
07/02/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2022 16:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2022 16:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/02/2022 16:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2021 09:55

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 18:10

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
23/04/2021 18:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
23/04/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/04/2021 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/04/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/04/2021 14:51

Encerrada a conclusão
13/04/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
02/03/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
26/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
25/02/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
25/02/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2021 08:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2021 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA em 10/02/2021
10/02/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (replica)
29/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2021
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DESIMARIA MENDONCA TEIXEIRA
12/01/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
12/01/2021 10:19

Encerrada a conclusão
11/12/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 27/11/2020
13/11/2020 19:05

Juntada a petição de Manifestação (UFRJ fiscalização)
10/11/2020 06:38

Juntada a petição de Contestação (contestação UFRJ)
23/10/2020 19:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
23/10/2020 19:45

Expedido(a) notificação a(o) BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
06/10/2020 06:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 05:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/10/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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