13/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO MARINHO DE SOUSA em 07/03/2025
19/02/2025 23:48

Iniciada a execução
18/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6a3f15 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da reclamada id 69754c7 fixando o valor da condenação em R$ 14.543,09, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
17/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
17/02/2025 20:19

Homologada a liquidação
03/02/2025 23:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/01/2025 16:15

Encerrada a conclusão
22/01/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/12/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
17/12/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/12/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
04/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
04/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/11/2024 14:20

Iniciada a liquidação
14/11/2024 14:20

Transitado em julgado em 25/10/2024
04/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
29/10/2024 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 23:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2024 12:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
16/04/2024 12:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO MARINHO DE SOUSA sem efeito suspensivo
16/04/2024 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/04/2024 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2024 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
02/04/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
14/03/2024 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2024 08:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
01/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
01/03/2024 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 36,00
01/03/2024 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO MARINHO DE SOUSA
01/03/2024 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO MARINHO DE SOUSA
29/01/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/01/2024 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
20/12/2023 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
19/12/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
19/12/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/12/2023 07:51

Convertido o julgamento em diligência
01/12/2023 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/11/2023 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
30/10/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
22/09/2023 22:37

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 13:29

Expedido(a) ofício a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
30/08/2023 15:05

Audiência una por videoconferência realizada (30/08/2023 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação
01/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2023
01/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 30/06/2023
01/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO MARINHO DE SOUSA em 30/06/2023
23/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
22/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
17/03/2023 15:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARINHO DE SOUSA
08/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/03/2023 09:13

Audiência una por videoconferência designada (30/08/2023 09:45 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo