18/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS em 17/09/2025
09/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
13/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em 12/08/2025
13/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025
01/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7a73a3 proferido nos autos. DESPACHO PJe Convolo em penhora os bloqueios parciais.

Dê-se ciência às partes, nos termos do art 884 da CLT, de que será expedido alvará para levantamento dos depósitos realizados, devendo ser observado os dados bancários apresentados na ata de audiência. ANGRA DOS REIS/RJ, 31 de julho de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
31/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
31/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
31/07/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
28/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
26/07/2025 11:56

Encerrada a conclusão
23/07/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
15/07/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/05/2025 17:54

Iniciada a execução
10/05/2025 19:16

Homologada a liquidação
09/05/2025 19:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em 08/05/2025
05/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d66642 proferido nos autos.

DESPACHO PJe À ré, para comprovar o pagamento das parcelas inadimplidas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Transcorrido in albis, execute-se via Sisbajud.

ANGRA DOS REIS/RJ, 02 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
02/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
02/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/05/2025 13:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 13:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 15:45

Iniciada a liquidação
11/04/2025 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2025 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/04/2025 12:10

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
10/04/2025 16:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
10/04/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
10/04/2025 16:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/04/2025 16:56

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 09:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/04/2025 17:41

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/03/2025 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0100068-90.2025.5.01.0401 : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS : PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS Comparecer à audiência TELEPRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem, bem como ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Tipo: Una por videoconferência Data e hora: 10/04/2025 09:35 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.

Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

As defesas e documentos deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ocasião da realização da audiência. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. 9) As partes ficam, desde já, cientes, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
21/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0100068-90.2025.5.01.0401 RECLAMANTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP E OUTROS (1) Ao autor, para ciência do documento de id 05ae81f.

ANGRA DOS REIS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
13/02/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
13/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
11/02/2025 03:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
05/02/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS em 03/02/2025
23/01/2025 13:20

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 09:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/01/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a63eecf proferida nos autos.

Vistos, etc.

Requer o autor ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, em sede de tutela de urgência a liberação dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS nos termos do art. 300 do CPC.

Requer, também, com fulcro no art. 301 do CPC, o arresto cautelar de bens e valores pertencentes à 1ª ré PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP em mãos do 2 º réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO (tomadora de serviços), como medida para garantir a eficácia de futura execução.

Quanto ao pedido de liberação do FGTS: O autor alega que foi obrigado a rescindir, de forma abrupta e indireta, seu vínculo empregatício em razão do não pagamento do salário de dezembro de 2024 e irregularidades no depósito do FGTS.

Contudo, a rescisão indireta ainda não foi reconhecida judicialmente, requisito indispensável para autorizar o saque dos valores do FGTS.

Verifico que o pedido não atende ao requisito da probabilidade do direito (art. 300 do CPC), uma vez que a extinção do vínculo empregatício não foi formalmente declarada por este Juízo.

Ademais, não há demonstração de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, pois o saque do FGTS poderá ser autorizado caso a rescisão indireta venha a ser reconhecida no mérito.

Diante disso, indefiro o pedido de liberação do FGTS.

Quanto ao pedido de arresto cautelar de bens e valores da 1ª ré em mãos da 2ª ré: O autor demonstrou que a 1ª ré enfrenta dificuldades financeiras, o que é corroborado pela rescisão do contrato entre a 1ª ré e a 2ª ré, bem como pela aplicação de penalidades administrativas pela tomadora.

Esses fatos evidenciam um risco concreto de que os créditos trabalhistas do autor possam não ser satisfeitos no futuro.

Considerando os indícios de inadimplência e a necessidade de assegurar a eficácia de eventual execução, defiro o pedido e determino o bloqueio de créditos pertencentes à 1ª ré em mãos da 2ª ré, até o limite do valor pleiteado na inicial, devendo os valores ser colocados à disposição deste Juízo em conta judicial.

Assim, intime-se a 2ª ré ESTADO DO RIO DE JANEIRO para que, no prazo de 30 dias, informe a este Juízo a existência de valores pertencentes à 1ª ré PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP que estejam em seu poder, procedendo ao bloqueio de valores até o até o limite do valor da inicial (R$18.919,79) e informado a este Juízo quanto ao cumprimento da determinação. Após o cumprimento, intimem-se as partes para ciência.

Ao mesmo passo, inclua-se o feito em pauta e intimem-se as partes para a audiência vindoura. ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2025 22:39

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
20/01/2025 21:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100068-90.2025.5.01.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 16:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo