27/05/2025 10:03

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/05/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/05/2025 16:26

Iniciada a execução
26/05/2025 14:29

Homologada a liquidação
26/05/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/05/2025 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 13:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/05/2025 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
26/05/2025 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
26/05/2025 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
10/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS PREPARATORIO ALVARO FERNANDES LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de UP CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA em 09/04/2025
03/04/2025 11:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 11:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/04/2025 15:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/04/2025 14:16

Iniciada a liquidação
01/04/2025 08:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aaf4eb proferido nos autos.

Vistos, etc Tendo em vista a petição da parte autora de ID 2a22fcb, converto a audiência para a modalidade híbrida, facultando as partes a participação remota.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5119487436?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09 ID da reunião: 511 948 7436 Senha: 5vtsg Intime-se para ciência.

Nada mais. fbm SAO GONCALO/RJ, 31 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UP CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA - CENTRO DE ESTUDOS PREPARATORIO ALVARO FERNANDES LTDA
31/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS PREPARATORIO ALVARO FERNANDES LTDA
31/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) UP CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA
31/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
31/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/03/2025 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
31/03/2025 16:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 16:26

Audiência una realizada (31/03/2025 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/03/2025 13:29

Juntada a petição de Acordo
28/03/2025 13:18

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2025 22:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
18/03/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 11:45

Expedido(a) mandado a(o) CEPAFMAR TREINAMENTO & QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA N/P REP LEGAL ALVARO FERNANDES DA FONSECA JUNIOR
18/03/2025 11:45

Expedido(a) mandado a(o) CEPAFMAR TREINAMENTO & QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA
17/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd862d3 proferido nos autos.

Intime-se a reclamante para se manifestar quanto à petição de ID 3be4dfd, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias. pgs SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
06/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
06/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de YASMIN PALTRINIERRI ANTERO em 11/02/2025
03/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
01/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/01/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29e44c proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 31/03/2025 às 09:50 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
23/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS PREPARATORIO ALVARO FERNANDES LTDA
23/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) UP CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA
23/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CEPAFMAR TREINAMENTO & QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA
23/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
23/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
23/01/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
23/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/01/2025 14:05

Audiência una designada (31/03/2025 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/01/2025 10:00

Encerrada a conclusão
21/01/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/01/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ceec82 proferido nos autos.

Tendo em vista a certidão de ID 7b2ad94, a parte autora deverá anexar aos autos comprovante de residência, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. SAO GONCALO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
20/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN PALTRINIERRI ANTERO
20/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100017-02.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 16:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo