22/01/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/01/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/12/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
19/11/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
19/11/2024 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE DE AZEVEDO BRUNO sem efeito suspensivo
19/11/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 18/11/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 25/10/2024
24/10/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2cff97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por ELIANE DE AZEVEDO BRUNO em face de PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP e MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, decido: extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pagamento/comprovação das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores já pagos no decorrer da relação havida entre as partes, em virtude da incompetência material;rejeitar totalmente os pedidos;conceder à parte autora a justiça gratuita.As custas, atribuídas à parte autora, são fixadas em R$ 3.387,15 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 169.357,66), ficando ela dispensada do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE AZEVEDO BRUNO
11/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
11/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
11/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE AZEVEDO BRUNO
11/10/2024 12:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.387,15
11/10/2024 12:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE DE AZEVEDO BRUNO
11/10/2024 12:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIANE DE AZEVEDO BRUNO
11/09/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/09/2024 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 21:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 11:32

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais SJB)
12/08/2024 21:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/08/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação (impugnação de SJB à réplica e docs)
12/08/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
22/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
22/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/06/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 10:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/06/2024 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/06/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação (preposição)
18/06/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação (juntada resposta CI)
18/06/2024 13:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/06/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
18/06/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 08/05/2024
14/04/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
12/04/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
12/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE AZEVEDO BRUNO
12/04/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2024 14:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIANE DE AZEVEDO BRUNO
10/04/2024 07:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/04/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo