09/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 13:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
25/08/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO SILVARES SERTA sem efeito suspensivo
22/08/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 20:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/08/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
07/08/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
07/08/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
07/08/2025 18:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
29/07/2025 20:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/07/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
15/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
15/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
15/07/2025 16:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
15/07/2025 16:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO SILVARES SERTA
02/07/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO RODRIGUES SERTA em 01/07/2025
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVARES SERTA em 01/07/2025
01/07/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
20/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
20/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
20/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/06/2025 20:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 23:04

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 23:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c68744 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares suscitadas, acolho parcialmente a prejudicial de mérito para declarar prescritas as pretensões condenatórias pecuniárias exigíveis em data anterior a 20 de novembro de 2016, julgo IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização formulado em face do ESPÓLIO DE MARCIO RODRIGUES SERTÃ, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA para reconhecer o vínculo de emprego doméstico com o ESPÓLIO DE ROBERTO SILVARES SERTÃ e condenar este a cumprir as seguintes obrigações em prol da parte autora, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de fazer: proceder às anotações na CTPS da parte autora, nos parâmetros da fundamentação, sob pena de multa; etraditar os documentos para saque dos depósitos junto ao FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego.

Obrigação de pagar os seguintes títulos, observada a prescrição: Saldo de salário (23 dias de março/2022);Aviso prévio indenizado (51 dias);Férias vencidas 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, todas em dobro, acrescidas do terço constitucional;Férias vencidas 2021/2022, de forma simples, acrescidas do terço constitucional;Férias proporcionais 2022/2023 (5/12), acrescidas do terço constitucional;13º salário integral dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021;13º salário proporcional de 2022 (5/12);Depósitos do FGTS, nos termos do art. 22 da LC 150/2015;indenização prevista no artigo 477 da CLT;horas extraordinárias e repercussões;indenização das horas intervalares, acrescida do adicional; Honorários advocatícios sucumbenciais: - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pelo 1º réu; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o 1º réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766), ante o deferimento da gratuidade de justiça; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o 2º réu sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser pago pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766), ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 6.559,15, calculadas sobre o valor de R$ 327.957,52 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Determino à Secretaria que expeça ofício à 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro, referente ao processo nº 0078740-95.2022.8.19.0001, solicitando o arresto dos bens relacionados no inventário, até o limite do valor da condenação ora arbitrada.

O ofício deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected].

Atribuo ao presente caráter de ofício.

Tudo conforme os fundamentos anteriormente expostos, os quais integram este dispositivo.

Transitado em julgado, exclua-se o 2º réu do polo passivo.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO RODRIGUES SERTA - ROBERTO SILVARES SERTA
09/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
09/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
09/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
09/06/2025 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.559,15
09/06/2025 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
09/06/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
11/04/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2025 14:26

Audiência una realizada (09/04/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 13:39

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e0b092 proferido nos autos.

Notifique-se o 2º réu, por mandado, na pessoa da inventariante Roberta Gatts Sertã, no endereço Rua Bom Pastor, nº 521, Bloco 01 – Apto. 404, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20521-060, acerca da próxima audiência designada. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO RODRIGUES SERTA - ROBERTO SILVARES SERTA
10/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 10:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
10/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 05:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA em 09/12/2024
09/12/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
06/12/2024 13:24

Audiência una designada (09/04/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 13:24

Audiência una realizada (06/12/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
06/09/2024 11:23

Audiência una designada (06/12/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 13:43

Audiência una cancelada (06/12/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:38

Audiência una designada (06/12/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:38

Audiência una cancelada (06/12/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:37

Audiência una cancelada (14/08/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 12:27

Audiência una cancelada (06/12/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 23:53

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 23:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2024 23:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2024 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 19:54

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
15/07/2024 19:54

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
15/07/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) DIRLENE SENNA DOS SANTOS
24/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINETE MARIA DE JESUS
24/05/2024 14:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
24/05/2024 13:16

Proferida decisão
24/05/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/05/2024 00:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
09/05/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
09/05/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
09/05/2024 13:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 13:33

Audiência una designada (14/08/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 13:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
18/04/2024 16:02

Proferida decisão
18/04/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/04/2024 14:57

Encerrada a conclusão
18/04/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
02/04/2024 15:44

Proferida decisão
01/04/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2024 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2024 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
01/04/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 15:45

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
09/11/2023 15:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/10/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
18/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/10/2023 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/10/2023 14:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO TERRERI em 03/07/2023
21/06/2023 14:08

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
21/06/2023 11:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/06/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2023 21:39

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
13/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/06/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO TERRERI
07/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/06/2023 09:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2023 09:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
04/06/2023 21:36

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 10:41

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
27/04/2023 09:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/04/2023 09:40

Audiência una por videoconferência cancelada (04/05/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/04/2023 12:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
25/04/2023 22:50

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA em 06/02/2023
13/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
12/01/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
12/01/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
09/11/2022 16:50

Audiência una por videoconferência designada (04/05/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/10/2022 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVARES SERTA em 13/06/2022
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO RODRIGUES SERTA em 13/06/2022
31/05/2022 23:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
25/05/2022 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Req. Habilitação e Intimações)
16/05/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVARES SERTA
16/05/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RODRIGUES SERTA
10/05/2022 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
10/05/2022 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA em 06/05/2022
30/04/2022 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
21/04/2022 11:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.655,55
21/04/2022 11:57

Indeferida a petição inicial
19/04/2022 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/04/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/04/2022 11:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Esclarecimentos e Emenda Substitutiva à Inicial)
12/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
11/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
11/04/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2022 09:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE COUTINHO DE OLIVEIRA
11/04/2022 09:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/04/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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